Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 85/2025 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 104/4682-5/0000010-7

Número do instrumento: 1357401

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 10/02/2025

Data da celebração: 30/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

Responsável: ANTÔNIO MARCOS TAVARES

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 576.580,34

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de ITAITINGA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de ITAITINGA.

Plano de aplicação

Plano de trabalho

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2025

Links adicionais

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
Informações do andamento
  • DATA: 31/03/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Integra do convenio PDF 390KB
Plano de trabalho PDF 183KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 3MB
   

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