| LEI Nº 821/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018 |
10/06/2022 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 816/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756/2021 |
16/05/2022 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA RECONFIRMAR OS VALORES APROVADOS PARA AS PRAÇAS DO CARAPIÓ, E DO CENTRO DE ITAITINGA |
20/04/2022 |
REUNIÃO |
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| 3º CONVOCATÓRIA |
18/04/2022 |
CONVOCATÓRIA |
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| PARECER JURÍDICO Nº 042/2022 - SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA EXPRESSA PARA DAR IMÓVEL, BEM DOADO PELO MUNICÍPIO, DE GARANTIA HIPOTECA |
07/03/2022 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA DEBATER SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
29/12/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL E POSSE DO NOVO COLEGIADO DE INTEGRANTES DO CMDS |
29/11/2021 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMAA, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS CONTEINERS |
29/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, TAIS COMO DRONE E DECIBELÍMETRO |
29/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS |
29/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS |
29/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM TERRENO ONDE SERIA CONSTRUÍDA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA |
29/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA REFORMA DA PRAÇA E CALÇADÃO DO CARAPIÓ, ITAITINGA, CEARÁ |
29/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA O INSTITUTO AMBIENTAL ITA |
29/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| DECRETO Nº 079/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
30/09/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 756/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006 |
29/09/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 607/2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
14/05/2018 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 285/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA |
15/03/2006 |
LEGISLAÇÃO |
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LEI Nº 821/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/06/2022
LEI Nº 816/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756/2021
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 16/05/2022
ATA PARA RECONFIRMAR OS VALORES APROVADOS PARA AS PRAÇAS DO CARAPIÓ, E DO CENTRO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/04/2022
3º CONVOCATÓRIA
Tipo: CONVOCATÓRIA
Data: 18/04/2022
PARECER JURÍDICO Nº 042/2022 - SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA EXPRESSA PARA DAR IMÓVEL, BEM DOADO PELO MUNICÍPIO, DE GARANTIA HIPOTECA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 07/03/2022
ATA PARA DEBATER SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/12/2021
ATA PARA APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL E POSSE DO NOVO COLEGIADO DE INTEGRANTES DO CMDS
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMAA, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS CONTEINERS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, TAIS COMO DRONE E DECIBELÍMETRO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM TERRENO ONDE SERIA CONSTRUÍDA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA REFORMA DA PRAÇA E CALÇADÃO DO CARAPIÓ, ITAITINGA, CEARÁ
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA O INSTITUTO AMBIENTAL ITA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/11/2021
DECRETO Nº 079/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/09/2021
LEI Nº 756/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/09/2021
LEI Nº 607/2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 14/05/2018
LEI Nº 285/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 15/03/2006
