| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 02/07/2024 | APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROJETO ECOCYCLE | 02/07/2024 | REUNIÃO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 27/02/2024 | APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| RELATÓRIO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 26/02/2024 | REUNIÃO | |
| APRESENTAÇÃO DE PROJETOS | 06/12/2023 | PROJETO | |
| ATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS | 06/12/2023 | REUNIÃO | |
| ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA PLACA INDICATIVA DE CONCESSÃO DE LICENÇA COM AS DIMENSÕES | 05/07/2023 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, O MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO, O MODELO PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AS LISTAS DE CHECAGEM (CHECKLISTS) | 05/07/2023 | LEGISLAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA AS NORMAS TÉCNICAS, OS PROCEDIMENTOS E O MODELO RELATIVOS AO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO AMBIENTAL - RAMA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAN) DE ITAITINGA | 05/07/2023 | LEGISLAÇÃO | |
| DECRETO Nº 004/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | 01/02/2023 | LEGISLAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE CADASTRO TÉCNICO, MODELO DE CURRÍCULO DE PROFISSIONAL TÉCNICO E A LISTAGEM NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE CADASTRO TÉCNICO PROFISSIONAL | 23/09/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA O REQUISITO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA PARA ÁREAS SUPERIORES A 1HA/10.000M² | 23/09/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE PLACA A SER FIXADO NOS ESTABELECIMENTOS OBJETOS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | 23/09/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - APROVA A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ITAITINGA PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE, AO LONGO DO ANO, TENHAM REALIZADO CONSIDERÁVEIS SERVIÇOS AMBIENTAIS OU AINDA SE DESTACADO EM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS | 23/09/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| REGIMENTO INTERNO - MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 23/09/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| ATA PARA ANALISAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES, E PROPOSTAS DE NOVOS PROJETOS | 23/09/2022 | REUNIÃO | |
| LEI Nº 830/2022 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 15/07/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| LEI Nº 821/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018 | 10/06/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| LEI Nº 816/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756/2021 | 16/05/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| ATA PARA RECONFIRMAR OS VALORES APROVADOS PARA AS PRAÇAS DO CARAPIÓ, E DO CENTRO DE ITAITINGA | 20/04/2022 | REUNIÃO |
Total de registros: 35
