Prefeitura de Itaitinga

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 48 registros

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 019/2026 APROVA RECURSO PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS	20/01/2026	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 018/2026 APROVA RECURSO PARA PLANO DE ARBORIZAÇÃO	20/01/2026	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 017/2026 RECURSO DO FUNDO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR	20/01/2026	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 016/2026 APROVA DOAÇÃO DE RECURSO PARA O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	20/01/2026	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 015/2026 APROVA RECURSO DO FUNDO PARA BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL	20/01/2026	LEGISLAÇÃO
ATA RECURSO DO FUNDO PARA BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL	20/01/2026	REUNIÃO
ATA 02.12.2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2025. PROJETO ENTRE O SERROTE E O RIO	02/12/2025	REUNIÃO
DECRETO Nº 028 DE 17.07.2025 NOMEIA MEMBROS DO CMDS	17/07/2025	LEGISLAÇÃO
ATA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2024	30/06/2025	REUNIÃO
ATA DELIBERAÇÃO DE ADITIVO DE VALORES. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL	03/12/2024	REUNIÃO
ATA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2024 - 2026	29/10/2024	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 014/2024 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDS	29/10/2024	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 APROVA ROL DE DOCUMENTOS	29/10/2024	LEGISLAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	02/07/2024	APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROJETO ECOCYCLE	02/07/2024	REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	27/02/2024	APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATÓRIO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	26/02/2024	REUNIÃO
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS	06/12/2023	PROJETO
ATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS	06/12/2023	REUNIÃO
ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA PLACA INDICATIVA DE CONCESSÃO DE LICENÇA COM AS DIMENSÕES	05/07/2023	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA AS NORMAS TÉCNICAS, OS PROCEDIMENTOS E O MODELO RELATIVOS AO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO AMBIENTAL - RAMA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAN) DE ITAITINGA	05/07/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, O MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO, O MODELO PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AS LISTAS DE CHECAGEM (CHECKLISTS)	05/07/2023	LEGISLAÇÃO
DECRETO Nº 004/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS	01/02/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE CADASTRO TÉCNICO, MODELO DE CURRÍCULO DE PROFISSIONAL TÉCNICO E A LISTAGEM NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE CADASTRO TÉCNICO PROFISSIONAL	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA O REQUISITO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA PARA ÁREAS SUPERIORES A 1HA/10.000M²	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE PLACA A SER FIXADO NOS ESTABELECIMENTOS OBJETOS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
REGIMENTO INTERNO - MUNICÍPIO DE ITAITINGA	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
ATA PARA ANALISAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES, E PROPOSTAS DE NOVOS PROJETOS	23/09/2022	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - APROVA A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ITAITINGA PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE, AO LONGO DO ANO, TENHAM REALIZADO CONSIDERÁVEIS SERVIÇOS AMBIENTAIS OU AINDA SE DESTACADO EM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
LEI Nº 830/2022 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA	15/07/2022	LEGISLAÇÃO

Lista de ações dos conselhos

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