ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO-ANO-2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/05/2024

CONVOCATÓRIA/2023

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 28/09/2023

ATA DE ESCOLHA DO PRESIDENTE(A) E VICE-PRESIDENTE(A) DO CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/06/2023

PORTARIA Nº 133/2023

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 28/06/2023

ATA DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/06/2023

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNATE

Tipo: REUNIÃO

Data: 31/05/2023

ATA SOBRE AS VISITAS TÉCNICAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E REVISÃO DA SITUAÇÃO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/03/2023

ATA DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS E VISTORIA AO ÔNIBUS ESCOLAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/02/2023

CONVOCATÓRIA/2023

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 07/02/2023

ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORA DO CACS DO FUNDEB, MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/01/2023

PORTARIA Nº 010/2023

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/01/2023

ATA DA ELEIÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/12/2022

AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022, ACONTECEU NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 431 — BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO — CEP: 61.880-000, ITAITINGA, CEARÁ, ÀS 10H, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, TENDO COMO ORDEM DO DIA: ESCOLHA DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA O CACS DO FUNDEB - MANDATO DE 2023 / 2026

ATA PARA ESCOLHA DOS PAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/12/2022

ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS GESTORES ESCOLARES PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/12/2022

ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/11/2022

ATA DE EMISSÃO DO PARECER CONCLUSIVO DO PNATE NO SIGECON

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/11/2022

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB - 4º BIMESTRE - 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/10/2022

ATA PARA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROCESSO QUE RESULTOU NA RELAÇÃO DE SERVIDORES PARA O RATEIO DO FUNDEB - 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/09/2022

LEI Nº 827/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/06/2022

PROJETO DE REAJUSTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE

Tipo: PROJETO

Data: 28/03/2022

PROJETO DE REAJUSTE DO MAGISTÉRIO

Tipo: PROJETO

Data: 24/03/2022

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2021 - RECURSOS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2022

LEI Nº 788/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/12/2021

LEI Nº 772/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 03/11/2021

LEI Nº 771/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 03/11/2021

ATA PARA PRESTAÇÃO DO PAR II

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/09/2021

ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020

Tipo: REUNIÃO

Data: 31/08/2021

ATA DE RETORNO ÁS AULAS E TABELA DOS REPASSES DOS RECURSOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/06/2021

ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORA PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/04/2021

ATA PARA ESCOLHA DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/04/2021

PORTARIA Nº 275/2021

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/04/2021

ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/04/2021

ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/04/2021

ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 31/03/2021

LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 26/03/2021

LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/03/2021

ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/03/2021

LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/03/2021

ATA SOBRE OS EXTRATOS BANCÁRIOS CONTÁVEIS NO PERÍODO DO ANO DE 2020

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/01/2021

ATA PARA APRESENTAÇÃO DAS TABELAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE/PNAE PARA O CAE E FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/11/2020

ATA DE ELEIÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO PRESIDENTE PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/08/2020

ATA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/08/2020

LEI Nº 641/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/03/2020

ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/03/2020

ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/02/2020

ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/02/2020

LEI Nº 640/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/01/2020

ATA SOBRE O PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/02/2019

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/08/2018

ATA SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E RECURSOS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/03/2018

ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/03/2018

ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/03/2018

ATA PARA ESCOLHA DOS GESTORES PARA O CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/03/2017

ATA DE REIVINDICAÇÕES DA COMISSÃO DA APEOC - ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/03/2017

ATA PARA VERIFICAR O QUADRO DE PROVENTOS E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60%

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/12/2016

ATA PARA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS DO ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60%

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/06/2016

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-SIGECON

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/04/2016

ATA SOBRE O CRONOGRAMA DE VISITAS AS UNIDADES DE ENSINO E DE FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/09/2015

ATA SOBRE AS PENDÊNCIAS DO CONSELHO DO CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/06/2015

ATA PARA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/01/2015

ATA DE DESLIGAMENTO DO PRESIDENTE DO FUNDEB E ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/01/2015

LEI Nº 477/2013 - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PREOFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 29/05/2013