| LEI Nº 788/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB |
30/12/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 772/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
03/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 771/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/11/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA PRESTAÇÃO DO PAR II |
24/09/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020 |
31/08/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA DE RETORNO ÁS AULAS E TABELA DOS REPASSES DOS RECURSOS |
18/06/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORA PARA O CACS DO FUNDEB |
14/04/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CACS DO FUNDEB |
08/04/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB |
01/04/2021 |
REUNIÃO |
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| PORTARIA Nº 275/2021 |
01/04/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB |
01/04/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA |
31/03/2021 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA |
26/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB |
24/03/2021 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB |
18/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA SOBRE OS EXTRATOS BANCÁRIOS CONTÁVEIS NO PERÍODO DO ANO DE 2020 |
20/01/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APRESENTAÇÃO DAS TABELAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE/PNAE PARA O CAE E FUNDEB |
12/11/2020 |
REUNIÃO |
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| ATA DE ELEIÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO PRESIDENTE PARA O CACS DO FUNDEB |
05/08/2020 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CACS DO FUNDEB |
04/08/2020 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 641/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA |
30/03/2020 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB |
05/03/2020 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
19/02/2020 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
18/02/2020 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 640/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/01/2020 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA SOBRE O PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO |
20/02/2019 |
REUNIÃO |
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| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACS DO FUNDEB |
09/08/2018 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E RECURSOS DO FUNDEB |
05/03/2018 |
REUNIÃO |
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| ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CACS DO FUNDEB |
02/03/2018 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB |
01/03/2018 |
REUNIÃO |
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LEI Nº 788/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/12/2021
LEI Nº 772/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 03/11/2021
LEI Nº 771/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 03/11/2021
ATA PARA PRESTAÇÃO DO PAR II
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/09/2021
ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/08/2021
ATA DE RETORNO ÁS AULAS E TABELA DOS REPASSES DOS RECURSOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/06/2021
ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORA PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/04/2021
ATA PARA ESCOLHA DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/04/2021
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2021
PORTARIA Nº 275/2021
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/04/2021
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2021
ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/03/2021
LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/03/2021
LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 25/03/2021
ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/03/2021
LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 18/03/2021
ATA SOBRE OS EXTRATOS BANCÁRIOS CONTÁVEIS NO PERÍODO DO ANO DE 2020
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/01/2021
ATA PARA APRESENTAÇÃO DAS TABELAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE/PNAE PARA O CAE E FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/11/2020
ATA DE ELEIÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO PRESIDENTE PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/08/2020
ATA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/08/2020
LEI Nº 641/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/03/2020
ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/03/2020
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/02/2020
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/02/2020
LEI Nº 640/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/01/2020
ATA SOBRE O PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/02/2019
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/08/2018
ATA SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E RECURSOS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/03/2018
ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/03/2018
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/03/2018
