CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Nº 001/2024 - KARIRIS AMBIENTAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/11/2024

31ª ATA 01.07.2024 SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/07/2024

RESOLUÇÃO Nº 25/2024 CRITÉRIOS APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 24/2024 DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 26/2024 EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APRESENTAÇAO, AVALIAÇÃO DE PROJETOS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/06/2024

29ª ATA 15.05.2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DA CRIANÇA

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/05/2024

27ª ATA 21.03.2024 REGIMENTO INTERNO COMITÊ LEI ESPEIALIZADA. SELO UNICEF

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/03/2024

26ª ATA 25.01.2024 POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/01/2024

ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. GESTÃO 2024-2028

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/01/2024

25ª ATA 19.12.2023 II FÓRUM SELO UNICEF. LEI ESCUTA ESPECIALIZADA

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/12/2023

24ª ATA 18.10.2023 PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/10/2023

ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 01.10.2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/10/2023

23ª ATA 28.09.2023 ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/09/2023

OFÍCIO 18.2023 CEL DELADIER FEITOSA. ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/09/2023

22ª ATA 31.08.2023 PREPARATIVOS PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: REUNIÃO

Data: 31/08/2023

21ª ATA SORTEIO NUMEROS ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/07/2023

20ª ATA 22.06.23 PAPEL DA COMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 21/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DEFINITIVA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 12/05/2023

ATA N.19 EELEIÇÃO MESA DIRETORA E COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/05/2023

18ª ATA 11.04.2023 SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/04/2023

17ª ATA 10.04.2023 FORUM DE ENTIDADES OSC ELEIÇÕES MEMBROS

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2023

ATA N.16 EDITAL ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 - 2028

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/03/2023

ATA N.15 PREPARATIVOS PROCESSO DE ESCOLHA MEMBROS CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/03/2023

OFICIO Nº 015/2023 RESPOSTA AO PROMOTOR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DA CRIANÇA - FIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 17/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/03/2023

14ª ATA 02.03.2023 FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 016/2023 APROVAR EDITAL ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/03/2023

EDITAL CONVOCAÇÃO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. ELEIÇÕES

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/03/2023

RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022/2023

Tipo: EVENTO

Data: 03/02/2023

OFÍCIO Nº 11.2023 SOLICITA ESPAÇO (LOCAL) PARA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 24/01/2023

CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2023.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 19/01/2023

13ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS. VII CONFERÊNCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/01/2023

FREQUÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO INTERMEDIÁRIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO SELO UNICEF

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/12/2022

12ª ATA 13.12.2022 PRIMEIRA REUNIÃO INTERMEDIÁRIA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO SELO UNICEF

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 14.2022 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/11/2022

11ª ATA 18.11.2022 COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 15.2022 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/11/2022

GUIA DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 31/10/2022

PLANO DE AÇÃO PELA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ITAITINGUENSES

Tipo: PROJETO

Data: 31/10/2022

10A ATA REUNIÃO SOBRE EDITAL DE PROJETOS DO FUNDO DA CRIANÇA E CONFERÊNCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/10/2022

9ª ATA ALTERAÇÃO NO COLEGIADO

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 013.2022 INCLUSÃO DE ENTIDADE NO CMDCA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 16/09/2022

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/08/2022

8A ATA 25.08.2022 RESOLUÇÕES CREAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/08/2022

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CREAS AGOSTO2022

Tipo: PROJETO

Data: 25/08/2022

REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC)

RESOLUÇÃO N.07/2022 - APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.08/2022 - APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO SERVIÇO MEDIDAS SOCIEDUCATUVAS MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.09/2022 - APROVAR INSCRIÇÃO PROG. EXECUÇÃO MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.10/2022 - APROVAR INSCRIÇÃO DO PAEFI

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.11/2022 - APROVAR PLANO DECENAL MUNICIPAL 2022 A 2032

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.12/2022 - APROVAR PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

REGIMENTO INTERNO CREAS DE ITAITINGA AGOSTO DE 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

7ª ATA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/07/2022

6ª ATA 24.06.2022 SELO UNICEF. STAS. CREAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/06/2022

VISITA TÉCNICA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA - ADECI

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/05/2022

5ª ATA FAÇA BONITO. INSC ENTIDADE. IMP DE RENDA

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/05/2022

4ª ATA DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/03/2022

Resolução 002/2022 Plano Municipal pela Primeira Infância

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 09/03/2022

3ª ATA PLANO PRIMEIRA INFANCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/03/2022

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DE ITAITINGA

Tipo: PROJETO

Data: 09/03/2022

ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA (ZEROA SEIS ANOS) A SEREM EFETIVADAS POR MEIO DE AÇÕES CONCRETAS E ARTICULADAS ENTRE SI, VIABILIZANDO NO COTIDIANO DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS O VIVER E CRESCER SAUDÁVEL PRÓRPRIO DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

2ª ATA PLANO DE AÇÃO. FÓRUM SELO UNICEF

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/02/2022

Resolução 001/2022 Plano Municipal de Ação - 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/02/2022

RESOLUÇÃO N.004/2022 APROVAR INSCRIÇÕES DE ENTIDADES

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/02/2022

APROVAR AS INSCRIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES: INSTITUTO MARIA DA HORA; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA E O INSTITUTO KRIARTE SÃO LOURENÇO.

1ª ATA FIA. CALENDÁRIO. PLANO DE AÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/01/2022

ATA N.11 Elaborar Plano de Ação 2022 a 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/12/2021

ATA N.10 METODOLOGIA SELO UNICEF (REUNIÃO NA SEI)

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/12/2021

REGISTRO ATA CARTORIO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/12/2021

ATA POSSE NOVA PRESIDENTA 18.11.2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/11/2021

ATA N.09 Posse da nova Diretoria do CMDCA

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/11/2021

PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO INTERSETORIAL NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021

Tipo: PROJETO

Data: 01/11/2021

ATA N.08 SEM QUORUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/10/2021

VISITA TÉCNICA - CETEM. FICHA ACOMPANHAMENTO SOCIAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/10/2021

VISITA TÉCNICA CENTRO DE TREINAMENTO CEARÁ SPORTING CLUBE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/10/2021

ATA N.07 Reunião Compartilhada CMDCA e CMDI

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/09/2021

ATA N.06 MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO CONVENIO

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/09/2021

ATA N.05 Celebração de Convênio

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/08/2021

ATA N.04 MODELO DE RESOLUÇÃO CONVENIO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/07/2021

Ata N.03 Pedido Inscrição de entidade NUPROCE

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/06/2021

ATA N.02 DESTINAÇÃO IMPOSTO DE RENDA

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/03/2021

ATA POSSE DOS CONSELHEIROS

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/03/2021

Portaria de Nomeação dos Conselheiros

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 12/03/2021

ATA N.01 Posse do novo Colegiado do CMDCA

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/03/2021