ATA N.15 PREPARATIVOS PROCESSO DE ESCOLHA MEMBROS CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/03/2023

OFICIO Nº 015/2023 RESPOSTA AO PROMOTOR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DA CRIANÇA - FIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 17/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/03/2023

14ª ATA 02.03.2023 FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 016/2023 APROVAR EDITAL ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/03/2023

EDITAL CONVOCAÇÃO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. ELEIÇÕES

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/03/2023

RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022/2023

Tipo: EVENTO

Data: 03/02/2023

OFÍCIO Nº 11.2023 SOLICITA ESPAÇO (LOCAL) PARA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 24/01/2023

CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2023.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 19/01/2023

13ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS. VII CONFERÊNCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/01/2023

12ª ATA 13.12.2022 PRIMEIRA REUNIÃO INTERMEDIÁRIA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO SELO UNICEF

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/12/2022

FREQUÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO INTERMEDIÁRIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO SELO UNICEF

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/12/2022

11ª ATA 18.11.2022 COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 14.2022 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 15.2022 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/11/2022

PLANO DE AÇÃO PELA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ITAITINGUENSES

Tipo: PROJETO

Data: 31/10/2022

GUIA DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 31/10/2022

10A ATA REUNIÃO SOBRE EDITAL DE PROJETOS DO FUNDO DA CRIANÇA E CONFERÊNCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/10/2022

RESOLUÇÃO Nº 013.2022 INCLUSÃO DE ENTIDADE NO CMDCA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 16/09/2022

9ª ATA ALTERAÇÃO NO COLEGIADO

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/09/2022

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/08/2022

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CREAS AGOSTO2022

Tipo: PROJETO

Data: 25/08/2022

REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC)

RESOLUÇÃO N.07/2022 - APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

8A ATA 25.08.2022 RESOLUÇÕES CREAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.08/2022 - APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO SERVIÇO MEDIDAS SOCIEDUCATUVAS MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.09/2022 - APROVAR INSCRIÇÃO PROG. EXECUÇÃO MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.10/2022 - APROVAR INSCRIÇÃO DO PAEFI

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.11/2022 - APROVAR PLANO DECENAL MUNICIPAL 2022 A 2032

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.12/2022 - APROVAR PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022