| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) PARA O MANDATO DE 2024-2026. | 18/06/2024 | LEGISLAÇÃO | |
| ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSB PARA DISCUSSÃO SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO DA AMBIENTAL CEARÁ, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO GOLDEN VILLE SERRA E A OFICIALIZAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO. | 24/01/2024 | REUNIÃO | |
| OFÍCIOS Nº 001/2024 A 008/2024, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E À CAGECE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO (BIÊNIO 2024-2026). | 22/01/2024 | OFÍCIOS | |
| ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSB PARA APRESENTAÇÃO DA EMPRESA AMBIENTAL CEARÁ (AEGEA SANEAMENTO) E DISCUSSÃO SOBRE INVESTIMENTOS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAXA DE LIXO. | 29/07/2023 | REUNIÃO | |
| DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) | 18/05/2023 | LEGISLAÇÃO | |
| ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAITINGA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAGECE E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS | 21/10/2022 | REUNIÃO | |
| ATA DA REUNIÃO DO CMSB DE ITAITINGA SOBRE O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 26/07/2022 | REUNIÃO | |
| LEI Nº 815/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 757/2021) | 12/05/2022 | LEGISLAÇÃO | |
| ATA DO PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO; OUTROS ASSUNTOS AFINS | 13/04/2022 | REUNIÃO | |
| DECRETO Nº 012/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 08/04/2022 | LEGISLAÇÃO |
Ver mais ações Número total de ações: 13 até o momento.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 18/06/2024
ALTERAR E NOMEAR OS MEMBROS DO CMSB, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 757/2021.
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/01/2024
PAUTA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO GOLDEN VILLE SERRA, NA LAGOA DE DENTRO.
Tipo: OFÍCIOS
Data: 22/01/2024
O DOCUMENTO FORMALIZA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO COLEGIADO, INSTRUINDO OS ÓRGÃOS A ENVIAREM OS DADOS PESSOAIS DOS INDICADOS (NOME, CPF, RG, ETC.) ATRAVÉS DE UMA FICHA ANEXA.
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/07/2023
APRESENTAÇÃO DA AMBIENTAL CEARÁ, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ESGOTO EM 17 MUNICÍPIOS CEARENSES
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 18/05/2023
ATUALIZAÇÃO DO MEMBRO DOS CONSELHOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/10/2022
APRESENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS, PRAZOS E ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CONFORME O PLANO MUNICIPAL DE 2020)
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/07/2022
DISCUSSÃO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO); AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DELEGAR À CAGECE A COBRANÇA PELO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; E CONSULTA À CAGECE SOBRE O INTERESSE NESTA MATÉRIA.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 12/05/2022
A LEI ESTABELECE NOVA PARIDADE PARA O CONSELHO: 50% PARA USUÁRIOS, 30% PARA O SETOR DE SANEAMENTO E 20% PARA TITULARES/PRESTADORES.
Tipo: REUNIÃO
Data: 13/04/2022
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) FOCADO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/04/2022
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO CONFORME A LEI Nº 757/2021
Institucional
Prefeito Antônio Marcos Tavares
CNPJ: 41.563.628/0001-82
Contatos
(85) 3513-2002
prefeito@itaitinga.ce.gov.br
Endereço e horário
Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Centro, 61.880-000
Segunda à Sexta de 08 às 12h e 13h às 17:00