ATA 30.10.2024 ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2024-2026. APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 30.10.2024 DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/10/2024

DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) PARA O MANDATO DE 2024-2026.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/06/2024

ALTERAR E NOMEAR OS MEMBROS DO CMSB, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 757/2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSB PARA DISCUSSÃO SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO DA AMBIENTAL CEARÁ, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO GOLDEN VILLE SERRA E A OFICIALIZAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO.

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/01/2024

PAUTA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO GOLDEN VILLE SERRA, NA LAGOA DE DENTRO.

OFÍCIOS Nº 001/2024 A 008/2024, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E À CAGECE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO (BIÊNIO 2024-2026).

Tipo: OFÍCIOS

Data: 22/01/2024

O DOCUMENTO FORMALIZA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO COLEGIADO, INSTRUINDO OS ÓRGÃOS A ENVIAREM OS DADOS PESSOAIS DOS INDICADOS (NOME, CPF, RG, ETC.) ATRAVÉS DE UMA FICHA ANEXA.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSB PARA APRESENTAÇÃO DA EMPRESA AMBIENTAL CEARÁ (AEGEA SANEAMENTO) E DISCUSSÃO SOBRE INVESTIMENTOS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAXA DE LIXO.

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/07/2023

APRESENTAÇÃO DA AMBIENTAL CEARÁ, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ESGOTO EM 17 MUNICÍPIOS CEARENSES

DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/05/2023

ATUALIZAÇÃO DO MEMBRO DOS CONSELHOS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAITINGA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAGECE E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/10/2022

APRESENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS, PRAZOS E ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CONFORME O PLANO MUNICIPAL DE 2020)

ATA DA REUNIÃO DO CMSB DE ITAITINGA SOBRE O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/07/2022

DISCUSSÃO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO); AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DELEGAR À CAGECE A COBRANÇA PELO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; E CONSULTA À CAGECE SOBRE O INTERESSE NESTA MATÉRIA.

LEI Nº 815/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 757/2021)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 12/05/2022

A LEI ESTABELECE NOVA PARIDADE PARA O CONSELHO: 50% PARA USUÁRIOS, 30% PARA O SETOR DE SANEAMENTO E 20% PARA TITULARES/PRESTADORES.

ATA DO PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO; OUTROS ASSUNTOS AFINS

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/04/2022

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) FOCADO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

DECRETO Nº 012/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/04/2022

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO CONFORME A LEI Nº 757/2021

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - MARÇO /2022 - CMSB.

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/03/2022

POSSE DO NOVO COLEGIADO DO CMSB; ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE; EXPLANAÇÃO SOBRE O CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A CAGECE E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO; PLANO MUNICIPAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS

DECRETO Nº 090/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/12/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAITINGA PARA O BIÊNIO DE SETEMBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 757/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 29/09/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) COMO ÓRGÃO COLEGIADO DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA E NATUREZA CONSULTIVA, EXECUTIVA E PROPOSITIVA.