Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. [...]
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão da servidora efetiva ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulh [...]
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão do servidor efetivo ocupante do cargo de Diretor da Guarda Munici [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sob [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA [...]
INSTITUI O PROGRAMA "INCLUSÃO EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VOLTADO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIS [...]
REGULAMENTA O ART. 60 DA LEI Nº 971/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DOS TRABALHOS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2025.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga/Ce, e dá outras providências.
