A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.24.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO (ESTERILIZAÇÃO) DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 08.968.355/0001-80, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01 DE R$ 1.299.355,20 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – ANGELO LUIS LEITE NOBREGA – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2026. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.26.03.31.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO/CE E A EMPRESA SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº 07.379.340/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO PICK UP LEVE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E DEFESA CIVIL MAP 1139., CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180310PE, DE CONFORME LEI 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: 18.01.04.122.0003.2.107.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E OSVALDO FURTADO DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. MILENA BORGES DE LIMA SILVA,CPF Nº xxx.xxx.363-12, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 96/2025, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. ANTONIA CAMILA TAVARES DIAS,CPF Nº xxx.xxx.523-43, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 57/2025, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
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ANTÔNIO MARCOS TAVARES
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. MARIANNE BRUNET MARTINS DE AQUINO SALES,CPF Nº xxx.xxx.443-53, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 94/2025, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. LILIAN MACIEL DE SOUSA,CPF Nº xxx.xxx.223-72, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 84/2025, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. LAISLANE COSTA OLIVEIRA RAMOS,CPF Nº xxx.xxx.883-87, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 180/2026, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. CAMILA BANDEIRA SIQUEIRA,CPF Nº xxx.xxx.553-30, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 106/2025, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. ANA ERICA CAMILO MORAIS,CPF Nº xxx.xxx.813-92, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 103/2025, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
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ANTÔNIO MARCOS TAVARES
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