Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de ITAITINGA -CEARÁ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar

Ato de Exoneração Nº 005/2019

Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública JONES CLEY DANTAS DA SILVA .

INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA E C INDUSTRIAL LTDA.

INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA FILTRAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA.

JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO

JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO

JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03-2018 - FRANCISCO ROMÁRIO DA COSTA SANTIAGO

2a Publicação - Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h.

Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h.

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 037/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 036/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 035/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 034/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 033/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 032/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 031/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 030/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 029/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 028/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 027/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 026/2018

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 025/2018

ATO DE EXONERAÇÃO 024/2018

Julgamento referente ao Processo Administrativo 05/2017 do Servidor(a) Marlos Alves Vieira

Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 001/2017 da servidor pública municípal ANA PAULA DA SILVA.

Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 003/2017 da servidor pública municípal STENISLAMARIACORDEIROFREITAS.