Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito da prefeitura municipal de Itaitinga – CE.

Dispõe sobre o Rito Processual Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE.

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Itaitinga-CE.

Altera a Instrução Normativa n° 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga.

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado Central, pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Itaitinga-CE.

Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga.

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Município de Itaitinga-CE.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA NO SETOR DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE.