Decreta a paralisação das atividades educacionais deste município no período de 15 dias a contar do dia 18/03/2020 à 01/04/2020 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica, a qual se refere a imóvel situado no bairro JABUTI.
Concede acréscimo de carga horária e dá outras providências.
Concede acréscimo de carga horária e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para conselheiros tutelares e dá outras providências.
DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1° DE JANEIRO DE 2020.
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DA convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências.
Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica.
Dispõe sobre o prazo para apreciação dos relatórios de avaliação sobre a apuração do cumprimento do estágio probratório e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Decreta feríados no município nos dias 19, 25 e 26 de março de 2019 e dá outras providências.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a doação, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a compensação de valores atinentes à multas aplicadas pela SEMAM e débitos do IPTU com benfeitorias realizadas em imóvel público por empresa beneficiária de doação.
ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 603 DE 2017
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências
