CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Paulo/SP do Secretário Adjunto Municipal, Sr. Valdenir Saraiva Pires, para participar do 2° FÓRUM DE MOBILIDADE AÉREA AVANÇADA, a realizar-se nos dias 21 a 23 de maio de 2024 e, ainda, para visitar a sede do Hospital de Doenças Raras nos dias 20 e 24 de maio de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Paulo/SP do Secretário Municipal, Sr. Dulcynardo Cavalcante Honorato, para participar do 2º FÓRUM DE MOBILIDADE AÉREA AVANÇADA, a realizar-se e, ainda, para visitar a sede do Hospital de Doenças Raras 2024, a realizar-se nos dias, 21 a 23 de maio de 2024 e, ainda, para visitar a sede do Hospital de Doenças Raras nos dia 20 e 24 de maio de 2024;

EXONERAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

NOMEAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2022.

EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.

Apresenta menção elogiosa ao servidor VALDISIO CAETANO MENDONÇA.

DESIGNAR o servidor VALDISO CAETANO MENDONÇA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

CEDER à servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer suas atividades junto a Gabinete do Prefeito, como pregoeira do setor de Licitações deste Município a partir do dia 04 de maio de 2021.

Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, composta pelos servidores públicos municipais, abaixo elencados: I. Samuel Benito Nunes Paiva, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Cadastro Técnico Imobiliário; II. José Inácio Silva Parente, matrícula funcional nº 13.534, ocupante da função de Secretário da Infraestrutura do Município de Itaitinga; III. Gilvan Júnio da silva, matrícula funcional nº 120, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I; IV. Luís Chagas da Silva Filho, matrícula funcional nº 13.339, ocupante da função de Assessor Especial do Prefeito; V. Ana Cristina Cavalcante da Silva – matricula funcional nº 10.286-5 ocupante do cargo de fiscal de tributos; VI. Antônio Ribeiro Neto – Representante da Câmara Municipal de Itatinga Parágrafo Único.

Designar a servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, para compor a Comissão de Licitação do Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS - RMB, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Nomeação de Valdisio Caetano Mendonça para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Nomear o Agente Público Gilvan Junio da Silva para o Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Exoneração do Agente Público Dulcynardo Cavalcante Honorato, do Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Econômico.