NOMEAR a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer o cargo/função de PROCURADORA ADJUNTA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo/função de GERENTE DA CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.
Agente: FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO
Cargo: GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
servidora YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS Cargo de SUB-PROCURADORA FISCAL para SUBPROCURADORA FISCAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.
FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO Cargo de SUB-PROCURADORA JUDICIAL para SUBPROCURADORA JUDICAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: ERMOGENS ABREU RIBEIRO
Cargo: GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA
Cargo: GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE
NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: WALTER ALVES LIMA
Cargo: GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS
NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO
Cargo: GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS JUDICIAIS lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. ERMÓGENS ABREU RIBEIRO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, AMANDA CASTRO DE MENEZES, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, WALTER ALVES LIMA, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO
NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer o cargo de SUBPROCURADORA FISCAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 23 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 23 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 23 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA do Fundo Municipal de Seguridade Social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para exercer o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Assessora Jurídica; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Subprocurador Judicial; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, WALTER ALVES LIMA, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO
NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de julho de 2024.
EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Subprocurador Judicial do Município de ltaitinga, Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança, que acontecerá nos dias 11,l2 e 13 de junho de 2O24.
NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de abril de 2024.
NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
