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Lista de Portarias Foram encontrados 2090 registros

NOMEAÇÃO: 026/2021 04/01/2021

Nomeação de Andrea de Oliveira Melo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: Andrea de Oliveira Melo

Cargo: Diretor de Divisão de Finanças

NOMEAÇÃO: 025/2021 04/01/2021

Nomeação de Everardo de Sousa Ferreira para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração

Agente: Everardo de Sousa Ferreira

Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 024/2021 04/01/2021

Nomeação de Jurandir Moreira de Matos para o cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: Jurandir Moreira de Matos

Cargo: Diretor de Departamento de Administração Tributária

NOMEAÇÃO: 023/2021 04/01/2021

Nomeação de Nisia Guerreiro Vasconcelos Justa para exercer o cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: Nisia Guerreiro Vasconcelos Justa

Cargo: Tesoureiro(a)

NOMEAÇÃO: 022/2021 04/01/2021

Designar Celso Henrique Martins Rodrigues para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: Celso Henrique Martins Rodrigues

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 019/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de membro da Comissão de Licitação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Hiderval da Silva Sousa

Cargo: Membro da Cpl

NOMEAÇÃO: 018/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Eduarda Almeida Silvestre

Cargo: Presidente da Comissão de Licitação

DETERMINAÇÃO: 017/2021 04/01/2021

RESOLVE: DETERMINAR ao Procurador Geral Municipal e ao Secretário de Finanças, que responde interinamente pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que adotem as medidas iniciais de gestão a seguir elencadas: 1. Recadastramento funcional dos servidores do Poder Executivo Municipal para identificar ilegalidades inclusive sobre o respaldo legal da totalidade dos valores remuneratórios; 2. Providências para manutenção/diminuição dos gastos que compõem a folha de pessoal em valor menor que o percentual de 54% da receita corrente líquida; 3. Analise da consistência jurídica dos contratos em execução; 4. Verificação referente à legislação municipal autorizativa de contratação temporária observando especialmente previsões sobre períodos de validade; 5. Verificação junto à Receita Federal sobre a regularidade da Certidão Negativa de Débito – CND do Município; 6. Auditoria na folha de pagamento.

Agente: Pedro Junior Nunes da Silva

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 016/2021 04/01/2021

Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.

Agente: Pedro Junior Nunes da Silva

Cargo: Secretário(a) de Administração

NOMEAÇÃO: 067/2021 03/01/2021

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Antonio Pereira do Amaral

Cargo: Assessor(a) Especial

NOMEAÇÃO: 087/2021 01/01/2021

NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Maria Claudia Ferreira dos Santos Bezerra

Cargo: Diretor(a) de Escola

NOMEAÇÃO: 014/2021 01/01/2021

Nomeação de Álvaro Rodolf Forte Martins para exercer o cargo de Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo.

Agente: Alvaro Rodolf Forte Martins

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 013/2021 01/01/2021

Nomeação de Deladier Feitosa Mariz para o Cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Depto de Transito

Agente: Deladier Feitosa Mariz

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 012/2021 01/01/2021

Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente.

Agente: Arilo dos Santos Veras Junior

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 010/2021 01/01/2021

Nomeação de Jasiel Siqueira Nunes Machado para exercer o cargo: Secretário(a) Municipal de Juventude e Esporte.

Agente: Jasiel Siqueira Nunes Machado

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 009/2021 01/01/2021

Nomeação de Dulce Viana Machado para o cargo de Secretário(a) Municipal de Saúde.

Agente: Dulce Viana Machado

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 008/2021 01/01/2021

Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças.

Agente: Pedro Junior Nunes da Silva

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021

Nomeação de Antonio Veranilson Matias da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Agente: Antonio Veranilson Matias da Silva

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 006/2021 01/01/2021

Nomeação de Erivanda Nogueira Serpa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Agente: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021

Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.

Agente: Francisco Demetrius de Sousa e Sa

Cargo: Presidente de Fundo Municipal de Seguridade Social de Itaitinga

NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

Nomeação de Tereza Cristina Adriano para Secretaria de Controle Interno

Agente: Tereza Cristina Adriano

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 003/2021 01/01/2021

Nomeação de Maria Goretti Martins Frota para exercer o cargo de Secretaria de Educação do Município.

Agente: Maria Goretti Martins Frota

Cargo: Secretario(a) de Educação

NOMEAÇÃO: 002/2021 01/01/2021

Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: Celso Henrique Martins Rodrigues

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 001/2021 01/01/2021

Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município

Agente: Henrique de Abreu Figueiredo

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 088/2020 17/11/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data.

Agente: Marcos Antonio da Costa Ferreira

Cargo: Secretario(a) de Educação

EXONERAÇÃO: 086/2020 16/11/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Agente: Francisco Roberto da Silva

Cargo: Secretario(a) de Educação

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2020 15/10/2020

Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público FRED ROCHA DE SOUZA, ante a possível infração aos deveres imposto aos funcionários públicos, tratados pelo artigos 156, III, IV e XIda Lei Municipal n° 386/2010 e dá outras providências.

Agente: Fred Rocha de Souza

Cargo: Guarda Patrimonial Municipal

NOMEAÇÃO: 077A/2020 03/08/2020

Nomear o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de Ouvidor Geral, do Gabinete do Prefeito de Itaitinga a partir de 03 de Agosto de 2020.

Agente: Hiderval da Silva Sousa

Cargo: Ouvidoria Geral

NOMEAÇÃO: 042/2020 01/04/2020

Nomear o Agente Público Gilvan Junio da Silva para o Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Agente: Gilvan Junio da Silva

Cargo: Secretário(a) de Planejamento

EXONERAÇÃO: 041/2020 31/03/2020

Exoneração do Agente Público Dulcynardo Cavalcante Honorato, do Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Econômico.

Agente: Dulcynardo Cavalcante Honorato

Cargo: Secretário(a) de Planejamento

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