Nomear o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município.
Nomeação de Valdisio Caetano Mendonça para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Nomeação de Andrea de Oliveira Melo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação de Everardo de Sousa Ferreira para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração
Nomeação de Jurandir Moreira de Matos para o cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: JURANDIR MOREIRA DE MATOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nomeação de Nisia Guerreiro Vasconcelos Justa para exercer o cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças.
Designar Celso Henrique Martins Rodrigues para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de membro da Comissão de Licitação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
RESOLVE: DETERMINAR ao Procurador Geral Municipal e ao Secretário de Finanças, que responde interinamente pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que adotem as medidas iniciais de gestão a seguir elencadas: 1. Recadastramento funcional dos servidores do Poder Executivo Municipal para identificar ilegalidades inclusive sobre o respaldo legal da totalidade dos valores remuneratórios; 2. Providências para manutenção/diminuição dos gastos que compõem a folha de pessoal em valor menor que o percentual de 54% da receita corrente líquida; 3. Analise da consistência jurídica dos contratos em execução; 4. Verificação referente à legislação municipal autorizativa de contratação temporária observando especialmente previsões sobre períodos de validade; 5. Verificação junto à Receita Federal sobre a regularidade da Certidão Negativa de Débito CND do Município; 6. Auditoria na folha de pagamento.
Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomeação de Álvaro Rodolf Forte Martins para exercer o cargo de Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo.
Nomeação de Deladier Feitosa Mariz para o Cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Depto de Transito
Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente.
Nomeação de Jasiel Siqueira Nunes Machado para exercer o cargo: Secretário(a) Municipal de Juventude e Esporte.
Nomeação de Dulce Viana Machado para o cargo de Secretário(a) Municipal de Saúde.
Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças.
Nomeação de Antonio Veranilson Matias da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Nomeação de Erivanda Nogueira Serpa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.
Agente: FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA
Cargo: PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA
Nomeação de Tereza Cristina Adriano para Secretaria de Controle Interno
Nomeação de Maria Goretti Martins Frota para exercer o cargo de Secretaria de Educação do Município.
Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público FRED ROCHA DE SOUZA, ante a possível infração aos deveres imposto aos funcionários públicos, tratados pelo artigos 156, III, IV e XIda Lei Municipal n° 386/2010 e dá outras providências.
