Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: I. Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; II. Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93;

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMlSSÃO DE LlClTAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composiÇáo da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de ltaitinga e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.

EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA – SELO UNICEF, MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – PPAC PARA A EDIÇÃO 2021/2024.

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA (PMIA 2022/2031) – DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.

CANCELAR a DESIGNAÇÃO de ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, designada através da portaria nº 154/2022, de 25 de agosto de 2022.

Nomeia os membros para constituir o Conselho Municipal de Juventude, em conformidade com a Lei nº 296, de 25 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, durante o afastamento legal do Chefe de Gabinete, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.

Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação da Escola GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022, conforme abaixo descrito, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.

Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 9º do Decreto nº 077/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA” do Município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024

Designa os Membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, de acordo com o que prescreve o §1°, do art. 3° do Decreto nº030/2022.

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de PREGOEIRA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.

NOMEAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Lei nº 824/2022.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Sr. Prefeito Municipal PAULO CESÁR FEITOSA ARRAES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSISTENTEDE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

Nomeia os membros para constituir a Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 802, de 03 de março de 2022, c/c Decreto Municipal nº 017, de 06 de maio de 2022.

NOMEAR a Sra. ANA CLARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.

EXONERAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de analisar o pedido de processo administrativo disciplinar especificamente do Servidor Flávio Oliveira dos Santos; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 48/2022 - SSPDC, datado de 14/02/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal Segurança Pública para a Procuradoria deste Município, que por sua vez remeteu à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual consta que o servidor público FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula nº 12703, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, tem procedido com conduta dissonante dos deveres gerais impostos aos servidores públicos, a saber: insubordinação grave em serviço, de acordo com o art. 37, alínea f e art. 171, inciso VI, ambos da Lei nº 386/2010;

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD” do Município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024.