Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR
Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2023 a2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil
Coletiva: MARIA JOELMA DA SILVA LIMA, GRAZIELA GOIS DE SOUZA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, ADRIANA MARIA MOREIRA EDUARDO, JOSE JOTA CILIO DA SILVA
Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.
Coletiva: ANA CASSIA DE MELO, AUSTRIMAR FEITOZA CHAVES, CRISTIANE PIRES BENEVIDES, VANESSA ALVES VIEIRA, ANA MIRELLA BESSA LEITE, CLAUDIANA NOGUEIRA XAVIER, FRANCISCA TANE DE LIMA, FRANCISCO CLEITON RAMOS DE ASSIS, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, HERICA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO MATEUS, JOAO GABRIEL DE SOUSA SILVA, LAZARO BESSA DAS CHAGAS, LUCIANO PIRES CAVALCANTE JUNIOR, LYDEANA INACIO DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES CANDIDA LIMA, MARIA MICILENE NUNES DA SILVA
Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.
Coletiva: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES
NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: I. Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; II. Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93;
Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMlSSÃO DE LlClTAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Nomeia a composiÇáo da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de ltaitinga e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.
Coletiva: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES
EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, FRANCIRENE ALVES DE LIMA, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA, ANTONIA ISABEL DI PRIMAZZI, ANA ADELIA PEREIRA FERNANDES, MIGUEL MOURA E BESSA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDAO, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA SELO UNICEF, MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, MARIA GORETTI MARTINS FROTA, CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, DANDARA DE LIMA ALMEIDA, DULCE VIANA MACHADO, DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA, MIGUEL MOURA E BESSA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDAO
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PPAC PARA A EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, FRANCIRENE ALVES DE LIMA, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, MARIA GORETTI MARTINS FROTA
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA (PMIA 2022/2031) DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, FRANCIRENE ALVES DE LIMA, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, JOSE INACIO SILVA PARENTE, DANDARA DE LIMA ALMEIDA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDAO
CANCELAR a DESIGNAÇÃO de ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, designada através da portaria nº 154/2022, de 25 de agosto de 2022.
Nomeia os membros para constituir o Conselho Municipal de Juventude, em conformidade com a Lei nº 296, de 25 de outubro de 2022.
Coletiva: SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO COSTA, ANA KELLE DE SOUSA LIMA
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES
DESIGNAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, durante o afastamento legal do Chefe de Gabinete, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.
Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação da Escola GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022, conforme abaixo descrito, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.
Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 9º do Decreto nº 077/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.
Coletiva: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO, TAISMA ALVES SOUSA, LEILIANA DA SILVA LIMA, ANA PATRICIA MAIA DE SOUSA, KATIA REGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO, EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO TIAGO BEZERRA, MARLEIDE ALVES DA SILVA, VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA do Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024
Coletiva: ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA, MAYARA SAMIA AMARO RODRIGUES, MIKAELE PATRICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ELECSANDRA DE LIMA OLIVEIRA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA, PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, MARIA LUZIA CAVALCANTE DA COSTA, PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES
Designa os Membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, de acordo com o que prescreve o §1°, do art. 3° do Decreto nº030/2022.
Coletiva: SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO COSTA, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO, NILO PINHEIRO DA SILVA, ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR, BRUNA DE ARAUJO JACO, FRANCISCO WELLINGTON LIMA, ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, WERLYANA BARBOSA BRUNO, JOSE JOTA CILIO DA SILVA, ANA KELLY SILVA LIMA NOJOSA, ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE, PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE, MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA BARBOSA, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, ROGERIO CABRAL DE LIMA, ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA, LEILIANA DA SILVA LIMA, ANA PATRICIA MAIA DE SOUSA
NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de PREGOEIRA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.
NOMEAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Lei nº 824/2022.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Sr. Prefeito Municipal PAULO CESÁR FEITOSA ARRAES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
