NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
. EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNCAO RANGEL, LEO MACHADO MENDES, ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR, HIDERVAL DA SILVA SOUSA
NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
. EXONERAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE do cargo de PREGOEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.
Coletiva: BRENA SALES DE MESQUITA, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, FRANCISCA ELIANE DE LIMA, ELIZABETE FERREIRA XAVIER, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS
NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.
NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023.
NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de setembro de 2023.
EXONERAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.
EXONERAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.
NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2023.
Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR
Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2023 a2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil
Coletiva: MARIA JOELMA DA SILVA LIMA, GRAZIELA GOIS DE SOUZA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, ADRIANA MARIA MOREIRA EDUARDO, JOSE JOTA CILIO DA SILVA
Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.
Coletiva: ANA CASSIA DE MELO, AUSTRIMAR FEITOZA CHAVES, CRISTIANE PIRES BENEVIDES, VANESSA ALVES VIEIRA, ANA MIRELLA BESSA LEITE, CLAUDIANA NOGUEIRA XAVIER, FRANCISCA TANE DE LIMA, FRANCISCO CLEITON RAMOS DE ASSIS, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, HERICA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO MATEUS, JOAO GABRIEL DE SOUSA SILVA, LAZARO BESSA DAS CHAGAS, LUCIANO PIRES CAVALCANTE JUNIOR, LYDEANA INACIO DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES CANDIDA LIMA, MARIA MICILENE NUNES DA SILVA
Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.
Coletiva: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES
NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
