NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.

NOMEAR a Sra. BARBARA LAUANA DE ANDRADE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2026.

DESIGNAR a servidora GIGLIANNE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. MARIA INGRID MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

RETIFICAR o ato de nomeação da servidora. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE VIDRO E UTENSÍLIOS PERFURO-CORTANTES, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE QUALQUER ESPÉCIE DENTRO DO PERÍMETRO, DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. ICARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Designar a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, matrícula nº 18980, para desempenhar interinamente as atribuições do cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL EURBANÍSTICA, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, nos termos do art. 18, §2° da Lei Municipal 386/2010 c/c Lei municipal nº 971/2025, a partir do dia 26 de janeiro de 2026.

NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

DESIGNAR o servidor MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de setembro de 2025.

EXONERAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO do cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2025.

DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

DESIGNAR a servidora GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

DESIGNAR a servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

NOMEAR a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO MACHADO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM em caráter excepcional.

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO para exercer o cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE INTERVENÇÃO SÓCIO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

Dispõe sobre a designação da servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO – Fiscal Ambiental, como Ouvidora Setorial Ambiental.