Prefeitura de Itaitinga

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 85 registros

NOMEAÇÃO: 014/2026 23/09/2026 · Agente: Rafaela Crisostomo Ferreira · Cargo: Engenheiro Civil · Nomear a servidora Rafaela Crisóstomo Ferreira, Engenheira Civil, matrícula nº 19351, para exercer, em substituição, ao Sr. Antônio Evangelista Neto, as atividades da Coordenadoria de Controle Urbano, no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, em razão de período de férias do titular.Acessar DESIGNAÇÃO: 013/2026 23/09/2026 · Agente: Renata Ferreira da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar NOMEAÇÃO: 207/2026 25/08/2026 · Agente: Maria Aparecida Duarte da Hora · Cargo: Gerente de Célula de Análise e Fiscalização · NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 202/2026 20/08/2026 · Agente: Barbara Lauana de Andrade · Cargo: Coordenadora do Bem-estar e Proteção Animal, · NOMEAR a Sra. BARBARA LAUANA DE ANDRADE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 012/2026 17/08/2026 · Agente: Barbara Lauana de Andrade · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora BARBARA LAUANA DE ANDRADE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 17/07/2026 · Agente: Gigliane da Silva Santos · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar DESIGNAÇÃO: 007/2026 16/07/2026 · Agente: Gigliane da Silva Santos · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora GIGLIANNE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar NOMEAÇÃO: 149/2026 19/05/2026 · Agente: Renata Ferreira da Silva · Cargo: Coordenador(a) Administrativo e Financeiro · NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 148/2026 19/05/2026 · Agente: Renata Ferreira da Silva · Cargo: Encarregado(a) de Núcleo Administrativo e Financeiro · EXONERAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 147/2026 19/05/2026 · Agente: Maria Ingrid Martins dos Santos · Cargo: Encarregada de Núcleo de Análise de Projetos · NOMEAR a Sra. MARIA INGRID MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar RETIFICAÇÃO: 136/2026 24/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR o ato de nomeação da servidora. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.Acessar DETERMINAÇÃO: 003/2026 10/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE VIDRO E UTENSÍLIOS PERFURO-CORTANTES, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE QUALQUER ESPÉCIE DENTRO DO PERÍMETRO, DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2026 23/02/2026 · Agente: Icaro Breno da Silva · Cargo: Gerente de Célula de Análise e Fiscalização · NOMEAR o Sr. ICARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 14/2026 28/01/2026 · Agente: Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos · Cargo: Sub Procurador(a) Ambiental · Designar a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, matrícula nº 18980, para desempenhar interinamente as atribuições do cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL EURBANÍSTICA, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, nos termos do art. 18, §2° da Lei Municipal 386/2010 c/c Lei municipal nº 971/2025, a partir do dia 26 de janeiro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2026 19/01/2026 · Agente: Jose Maria Goncalves Costa · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2026.Acessar COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) : 01/2026 16/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 023/2025 10/12/2025 · Agente: Paulo Sergio da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar DESIGNAÇÃO: 022/2025 20/10/2025 · Agente: Mardonio Vaz Barbosa · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar EXONERAÇÃO: 758/2025 15/10/2025 · Agente: Icaro Breno da Silva · Cargo: Gerente de Célula de Análise e Fiscalização · EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 748/2025 22/09/2025 · Agente: Paulo Sérgio da Silva · Cargo: Encarregado de Núcleo de Conservação e Manutenção · NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de setembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 747/2025 22/09/2025 · Agente: Joao Batista Galdino Neto · Cargo: Coordenador(a) Administrativo e Financeiro · EXONERAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO do cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 020/2025 22/09/2025 · Agente: Renata Ferreira da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar DESIGNAÇÃO: 019/2025 22/09/2025 · Agente: Gigliane da Silva Santos · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar DESIGNAÇÃO: 018/2025 19/09/2025 · Agente: Danielle dos Santos Falcao · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar NOMEAÇÃO: 731/2025 18/08/2025 · Agente: Jaciara do Nascimento Machado · Cargo: Encarregada Núcleo de Análise de Projetos · NOMEAR a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO MACHADO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.Acessar DETERMINAÇÃO: 15/2025 17/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o horário de atendimento ao público da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM em caráter excepcional.Acessar NOMEAÇÃO: 700/2025 25/06/2025 · Agente: Icaro Breno da Silva · Cargo: Gerente de Célula de Análise e Fiscalização · NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 699/2025 25/06/2025 · Agente: Icaro Breno da Silva · Cargo: Encarregado de Núcleo de Fiscalização Ambiental · EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 698/2025 25/06/2025 · Agente: Fernanda dos Santos Ferreira Araujo · Cargo: Encarregada de Núcleo de Fiscalização Ambiental · NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 697/2025 25/06/2025 · Agente: Fernanda dos Santos Ferreira Araujo · Cargo: Encarregada Núcleo de Análise de Projetos · EXONERAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.Acessar

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