DATA:
01/10/2020 - 08:00 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2020
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, GERIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS E POR PESSOAS FÍSICAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI ALDIR BLANC.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
CICERO GONCALO DA COSTA