| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE |
| Responsável pela Informação | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA GORETTI MARTINS FROTA |
| Responsável pela Homologação | MARIA GORETTI MARTINS FROTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |