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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001-2023 SEJE - EXERCÍCIO: 2023 - DESERTA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 15/09/2023
Hora da abertura: 17:00
Local da abertura: SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
Informações do objeto
seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas a celebrar Termo de Fomento a partir da apresentação e seleção de projetos de sua autoria nas diversas modalidades esportivas. Através do presente edital, objetiva-se democratizar o acesso aos recursos do Programa de Incentivo e Fomento ao Esporte, obrigando-se os participantes à fiel observância das disposições legais contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 217, Lei Municipal nº 786/2021 e demais disposições legais aplicáveis, assim como ao disposto no presente edital
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pela Informação ANTONIO PEREIRA DO AMARAL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER ALVES LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 4MB
EXTRATO PUBLICAÇÃO PDF 170KB
ATA DE SESSÃO PDF 97KB
AVISO DE DESERTA E EXTRATO PDF 193KB

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