CHAMAMENTO PÚBLICO: 001-2023 SEJE - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 15/09/2023

Hora da abertura: 17:00

Local da abertura: SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE

Informações do objeto

seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas a celebrar Termo de Fomento a partir da apresentação e seleção de projetos de sua autoria nas diversas modalidades esportivas. Através do presente edital, objetiva-se democratizar o acesso aos recursos do Programa de Incentivo e Fomento ao Esporte, obrigando-se os participantes à fiel observância das disposições legais contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 217, Lei Municipal nº 786/2021 e demais disposições legais aplicáveis, assim como ao disposto no presente edital

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO PEREIRA DO AMARAL Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER ALVES LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE	JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO

Andamento

DATA: 14/08/2023 - 15:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PEREIRA DO AMARAL

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E ANEXOS	PDF	4MB
EXTRATO PUBLICAÇÃO	PDF	170KB

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