
A Prefeitura de Itaitinga informa que o prazo para cumprimento das etapas do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC), iniciativa do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult-CE), foi novamente prorrogado. A medida assegura a continuidade do município, conforme atende às prerrogativas legais, para a efetivação do recurso destinado ao fortalecimento das políticas culturais.
A nova extensão do prazo permite a continuidade das providências administrativas relacionadas ao programa, incluindo a organização e finalização da documentação e das informações necessárias para o cumprimento das exigências estabelecidas. O objetivo é assegurar que todas as etapas sejam realizadas de forma adequada e que Itaitinga esteja apta a receber os recursos previstos.
Entre os instrumentos que integram esse processo está o Plano de Ação, documento que organiza as iniciativas a serem desenvolvidas pelo município, definindo prioridades, investimentos e metas para a aplicação dos recursos. Além de orientar a execução das ações, o planejamento contribui para uma gestão cultural mais estruturada e eficiente.
A Prefeitura reforça que a prorrogação representa uma oportunidade para concluir o processo com segurança e garantir que os recursos previstos pelo Pro-SIEC possam ser destinados ao fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. A divulgação das informações relativas ao planejamento também reafirma o compromisso da gestão com a transparência, permitindo o acompanhamento das ações por cidadãos, agentes culturais, conselhos e demais interessados.