Durante esta semana, equipe de colaboradores da Secretaria da Ação Social recebem orientações com as facilitadoras facilitadoras Shirley de Castro Alves e Rosângela Soares, técnicas da Secretaria de Proteção Social Justiça e Cidadania do Estado. A capacitação é um importante passo para a execução do Programa Criança Feliz. Considerando a faixa etária (0 a 6 anos) do público alcançado pelo programa, a gestão municipal disponibiliza todo o suporte necessário para que o Programa seja executado da melhor forma possível: como uma política de direito.
É importante ressaltar que a Primeira Infância, segundo os especialistas, é a mais importante etapa na formação da personalidade do ser humano, com influência em toda a vida do indivíduo; portanto, políticas públicas voltadas para esse público são extremamente importantes, pois sua aplicação refletirá diretamente no futuro da sociedade itaitinguense.
Público alvo do Programa Criança Feliz:
A
- Gestantes e crianças de 0 a 36 meses e suas famílias inseridas nos programas sociais do governo federal: CadÚnico;B
- Crianças de 37 a 72 meses e suas famílias beneficiadas no BPCC
- Crianças de até 72 meses afastadas do convívio da família em razão da aplicação de medida protetiva previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).D
- Crianças de até 72 meses inseridos no CadÚnico que perderam ao menos um dos responsáveis familiares independentemente da causa morte durante o período de gravidade nacional de saúde pública - pandemia da covid-19
"Os crit
érios para a inclusão dos beneficiados no Programa Criança Feliz, priorizam crianças em situação de vulnerabilidade social", destaca Erivanda Nogueira, Secretária de Assistência Social de Itaitinga.