Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 767669 - PC APROVADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470196

Vigência: 30/12/2011

Data da publicação: 19/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Responsável: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

Responsável: ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR

CONTRAPARTIDA
R$ 36.908,30
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.808.506,86
PACTUADA
R$ 1.845.415,16

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ

Justificativa

O município de ITAITINGA está localizado na microrregião de Fortaleza, no Estado do Ceará, 26 quilômetros do centro de Fortaleza. Com uma população de 35.838 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e oito) habitantes, de acordo com o IBGE/2010, e com uma área de 150,788 km², o Município apresenta uma demanda acentuada em obras de infraestrutura, priorizando as obras de infraestrutura na saúde para melhorar as condições da população. O projeto trata-se da Ampliação do Hospital Municipal, objetivando construção de dois novos blocos para abrigar um Pronto Atendimento, um Centro de Imagem, Laboratório e aquisição de equipamentos, investimento capital, nas dependências do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção no Município de Itaitinga, Ceará. O Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção é um Hospital de Pequeno Porte de natureza pública administrado pela Prefeitura Municipal de Itaitinga. É um Hospital Geral do 1º nível de referência. Faz atendimento em urgência e emergência nas 24 horas, parto normal com alojamento conjunto, internação clínica e pediátrica, serviços de radiologia e laboratório. O Hospital, de acordo com o Plano Diretor, possui os problemas mais críticos relacionados à sua estrutura física, no Pronto-Atendimento, que não atende às normas do Ministério da Saúde, gerando riscos aos pacientes. O Centro de Imagem também foi detectado como crítico, possui praticamente a sala do Raio-X que fica localizada em área interna do Hospital, o que promove um fluxo desnecessário de pessoas por uma área mais privada da unidade, existindo ainda problemas de desnível entre os corredores e o acesso às salas. O Laboratório também funciona em área precária com poucos ambientes de apoio, ficando localizado ao lado do Centro de Imagem. A nova estrutura terá os ambientes adequados a nova atividade atendendo as normas vigentes nas instalações elétricas e especiais, climatização, instalações hidro-sanitárias e materiais de acabamento. SERÃO 12 NOVOS LEITOS E AS ESPECIALIDADES OFERTADAS SERÃO: CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO GERAL, DERMATOLOGISTA, GASTRODUODENOENDOSCOPISTA, GINECOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, PEDIATRA, RADIOLOGISTA ULTRASSONOGRAFISTA E UROLOGISTA. SERÃO 57 SALAS A SEREM CONSTRUÍDAS. APOIO AO DIAGNOSTICO: ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIA, PELVICA, ABDOMEN, TIREÓIDE, ENDOSCOPIA, RAIO X ECG - ELETROCARDIOGRAMA. OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSISTÊNCIA AO PARTO NATURAL, PEQUENAS CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E GINECOLÓGICOS. SERÃO VIABILIZADOS ATRAVÉS DE PROPOSTAS JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE, RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIOS E DE EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS, DIARIAMENTE. Desta forma, solicitamos apoio deste Ministério para realização da Ampliação do Hospital Municipal de Itaitinga/CE.

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 16/04/2025 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
14/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 1404.01/2020/TP 2020 JRN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 270.821,36
04/12/2019 CONTRATO ORIGINAL 0412.01/2019/TP 2019 ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP 263.568,24
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
10/12/2020 ADITIVO DE PRAZO 03º ADITIVO 2020 JRN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 0,00
24/09/2020 ADITIVO DE PRAZO 1º ADITIVO 2020 TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 0,00
20/08/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02º ADITIVO 2020 JRN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 28,35
12/08/2020 ADITIVO DE PRAZO 01º ADITIVO 2020 JRN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
13.12.2017 - 767669 - ITAITINGA PDF 187KB
767669 ta 26.12.18 PDF 563KB
767669_PM_ITAITINGA PDF 2MB
Declaracao de Capacidade Tecnica e Gerencial_Msaude PDF 67KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024