Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 26484-9/3880-6
Vigência: 17/02/2026
Data da celebração: 17/02/2025
Concedente: MUNICIPIO DE ITAITINGA
Responsável: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS
Convenente: BIBLIOTECA COMUNITÁRIA LAURA BARROS DE LIMA - PONTO DE CULTURA
Responsável: PAULA FRANCINETE PEREIRA DE OLIVEIRA
Informações do objeto
O presente Termo de compromisso cultural-Tcc tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 02/2024, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo
Justificativa
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
Plano de aplicação
De acordo com Plano de Trabalho. A prestação de contas será apresentada por meio do Relatório de Execucão do Obieto, no prazo
de noventa dias após o fim da vigência do TCC.