Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 01/01/2028
Data da publicação: 01/01/2025
Data da celebração: 01/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.
Justificativa
O presente Convênio tem seu fundamento legal no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema - Lei Municipal nº 210/2001, objetivando a cessão de servidores para o desempenho de suas atividades profissionais.
DATA: 31/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 01/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
Institucional
Prefeito Antônio Marcos Tavares
CNPJ: 41.563.628/0001-82
Contatos
(85) 3513-2002
prefeito@itaitinga.ce.gov.br
Endereço e horário
Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Centro, 61.880-000
Segunda à Sexta de 08 às 12h e 13h às 17:00
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