Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 07/10/2022
Data da celebração: 07/10/2022
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Responsável:
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.
Justificativa
O presente Convênio tem seu fundamento legal no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema - Lei Municipal nº 210/2001, objetivando a cessão de servidores para o desempenho de suas atividades profissionais.
DATA: 07/10/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
