Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 02/01/2025
Data da celebração: 02/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
Responsável:
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de Servidores da Administração Pública Direta e Indireta, entre o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA, com a exclusiva finalidade de prestar serviços de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional no Órgão/Secretaria, para o qual foi cedido, conforme a necessidade de pessoal especializado.
Justificativa
O presente Convênio tem seu fundamento legal no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema - Lei Municipal nº 210/2001, objetivando a cessão de servidores para o desempenho de suas atividades profissionais.
DATA: 02/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |