ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME - EXERCÍCIO 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - INSTITUI AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MINICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/02/2024

ATA DE APRESENTAÇÃO E DEBATE DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/02/2024

ATA SOBRE O PROJETO SANKOFA - SUGESTÃO DE ATIVIDADES PARA O PLANO DE AÇÃO; ANÁLISE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/01/2024

ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL CONAE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/12/2023

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (CMEI) - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/11/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/10/2023

APRESENTAÇÃO DO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E APRECIAÇÃO DE ABAIXO-ASSINADO DA APREDI

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CME PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO (RESOLUÇÃO 001/2023) , IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/09/2023

DEBATE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (PORTARIA Nº 1.495/2023).

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/08/2023

ESTABELECE NORMAS E DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO (CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. A RESOLUÇÃO ABORDA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALÉM DE NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E AJUSTAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES. FUNDAMENTADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB Nº 9.394/96).

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 001/2023, PME E INFORMES

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/08/2023

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMEI, DISCUSSÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 E INFORMES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA INFORMES GERAIS DA SME E APRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS AOS GESTORES ESCOLARES.

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/06/2023

REUNIÃO PARA TRATAR DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: INFORMES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; APRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMEI PARA OS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE FÉRIAS, RODÍZIO DE FUNCIONÁRIOS EM JULHO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL; INFORMES SOBRE ENTREGA DE KITS ESCOLARES, FARDAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.

REGIMENTO INTERNO - CME

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 31/03/2023

ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, MANDATO DE 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/01/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ITAITINGA - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/12/2022

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES (TITULAR E SUPLENTE) DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2023-2026

LEI Nº 834/2022 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CME

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/09/2022

ESTA LEI REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (CME) COMO ÓRGÃO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, REPRESENTATIVO E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. DEFINE AS FUNÇÕES NORMATIVA, DELIBERATIVA, CONSULTIVA E FISCALIZADORA DO CONSELHO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, FIXA O MANDATO DOS CONSELHEIROS EM 04 ANOS E REVOGA A LEI ANTERIOR (Nº 129/1997), ADEQUANDO O MUNICÍPIO ÀS DIRETRIZES DA LDB Nº 9.394/96.

ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/02/2022

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES JUNTO AO CACS-FUNDEB (GESTÃO 2020/2022)

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/08/2020

SUBSTITUIÇÃO E ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CME PARA COMPOR O CACS-FUNDEB, DEVIDO A IMPEDIMENTOS TÉCNICOS NO SISTEMA DO FNDE