PARECER Nº 04/2026 ESCOLA PROFESSORA JULIA FERRER DE SERPA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/07/2026

RESOLUÇÃO CME Nº003/2026/CMEI-29.06.2026

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 29/06/2026

RESOLUÇÃO N° 002/2026/CMEI - 22.04.2026

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/04/2026

RELATÓRIO VISITA TÉCNICA E.E.F.FRANCISCA DE MORAIS FERRER

Tipo: RELATÓRIO TÉCNICO

Data: 23/03/2026

RELATÓRIO VISITA TÉCNICA EDUCANDÁRIO PROFESSORA MARIA ILÊDA

Tipo: RELATÓRIO TÉCNICO

Data: 08/03/2026

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - JANEIRO/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/01/2026

RESOLUÇÃO N° 001/2026/CMEI - 22.01.2026

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/01/2026

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - JANEIRO/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/01/2026

PARECER N 02/2025/CMEI

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 09/09/2025

RESOLUÇÃO ?º 001/2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/05/2025

PARECER N 01/2025/CMEI

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/05/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA-ABRIL/2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2025

ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME - EXERCÍCIO 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/05/2024

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - MAIO/2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/05/2024

RESOLUÇÃO N° 003/2024/CMEI

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/05/2024

2ª CONVOCATÓRIA/2024

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 21/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - INSTITUI AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MINICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/02/2024

ATA DE APRESENTAÇÃO E DEBATE DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/02/2024

ATA SOBRE O PROJETO SANKOFA - SUGESTÃO DE ATIVIDADES PARA O PLANO DE AÇÃO; ANÁLISE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/01/2024

ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL CONAE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/12/2023

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (CMEI) - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/11/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/10/2023

APRESENTAÇÃO DO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E APRECIAÇÃO DE ABAIXO-ASSINADO DA APREDI

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CME PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO (RESOLUÇÃO 001/2023) , IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/09/2023

DEBATE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (PORTARIA Nº 1.495/2023).

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/08/2023

ESTABELECE NORMAS E DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO (CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. A RESOLUÇÃO ABORDA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALÉM DE NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E AJUSTAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES. FUNDAMENTADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB Nº 9.394/96).

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 001/2023, PME E INFORMES

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/08/2023

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMEI, DISCUSSÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 E INFORMES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA INFORMES GERAIS DA SME E APRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS AOS GESTORES ESCOLARES.

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/06/2023

REUNIÃO PARA TRATAR DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: INFORMES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; APRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMEI PARA OS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE FÉRIAS, RODÍZIO DE FUNCIONÁRIOS EM JULHO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL; INFORMES SOBRE ENTREGA DE KITS ESCOLARES, FARDAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.

REGIMENTO INTERNO - CME

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 31/03/2023

ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, MANDATO DE 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/01/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ITAITINGA - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/12/2022

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES (TITULAR E SUPLENTE) DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2023-2026

LEI Nº 834/2022 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CME

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/09/2022

ESTA LEI REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (CME) COMO ÓRGÃO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, REPRESENTATIVO E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. DEFINE AS FUNÇÕES NORMATIVA, DELIBERATIVA, CONSULTIVA E FISCALIZADORA DO CONSELHO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, FIXA O MANDATO DOS CONSELHEIROS EM 04 ANOS E REVOGA A LEI ANTERIOR (Nº 129/1997), ADEQUANDO O MUNICÍPIO ÀS DIRETRIZES DA LDB Nº 9.394/96.