Quantidade total de membros titulares: 15
Quantidade total de membros suplentes: 14
Quantidade total de ex-membros titulares: 12
Quantidade total de ex-membros suplentes: 9
Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 02/07/2024 | APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROJETO ECOCYCLE | 02/07/2024 | REUNIÃO | |
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 27/02/2024 | APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
RELATÓRIO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 26/02/2024 | REUNIÃO | |
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS | 06/12/2023 | PROJETO | |
ATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS | 06/12/2023 | REUNIÃO | |
ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA PLACA INDICATIVA DE CONCESSÃO DE LICENÇA COM AS DIMENSÕES | 05/07/2023 | REUNIÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, O MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO, O MODELO PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AS LISTAS DE CHECAGEM (CHECKLISTS) | 05/07/2023 | LEGISLAÇÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA AS NORMAS TÉCNICAS, OS PROCEDIMENTOS E O MODELO RELATIVOS AO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO AMBIENTAL - RAMA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAN) DE ITAITINGA | 05/07/2023 | LEGISLAÇÃO | |
DECRETO Nº 004/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | 01/02/2023 | LEGISLAÇÃO |
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