Quantidade total de membros titulares: 9
Quantidade total de membros suplentes: 8
Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
ATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAIS, E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS | 18/09/2024 | REUNIÃO | |
ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS E REVERSÃO DE TERRENO DOADO | 11/09/2024 | REUNIÃO | |
PARECER JURÍDICO Nº 054/2024/PGM | 15/07/2024 | LEGISLAÇÃO | |
ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL DE EMPRESAS | 09/07/2024 | REUNIÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 09/07/2024 | LEGISLAÇÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 028/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 09/07/2024 | LEGISLAÇÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 030/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 09/07/2024 | LEGISLAÇÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 08/05/2024 | LEGISLAÇÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FIC ROCHAS LTDA | 08/05/2024 | LEGISLAÇÃO | |
RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IAF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS LTDA | 08/05/2024 | LEGISLAÇÃO |
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