ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME - EXERCÍCIO 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - INSTITUI AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MINICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/02/2024

ATA DE APRESENTAÇÃO E DEBATE DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/02/2024

ATA SOBRE O PROJETO SANKOFA - SUGESTÃO DE ATIVIDADES PARA O PLANO DE AÇÃO; ANÁLISE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/01/2024

ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL CONAE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/12/2023

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (CMEI) - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/11/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/10/2023

APRESENTAÇÃO DO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E APRECIAÇÃO DE ABAIXO-ASSINADO DA APREDI

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CME PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO (RESOLUÇÃO 001/2023) , IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/09/2023

DEBATE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (PORTARIA Nº 1.495/2023).

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/08/2023

ESTABELECE NORMAS E DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO (CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. A RESOLUÇÃO ABORDA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALÉM DE NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E AJUSTAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES. FUNDAMENTADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB Nº 9.394/96).

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 001/2023, PME E INFORMES

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/08/2023

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMEI, DISCUSSÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 E INFORMES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)