NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 30038 [...]

AUTORIZAR a Requisição, com ônus para este Município, da servidora FERNANDA VENÂNCIO BARROS – matrícula nº 12832, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para [...]

RETIFICAR o ato de nomeação de servidor. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEA MORAES DE ALENCAR, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se sub [...]

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tot [...]

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tot [...]

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tot [...]

ALTERA A LEI N° 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO § 10, ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI Nº 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 977/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1306/2025, DO DIA 09 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE N [...]

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, conforme a Lei nº 816, de 16 de maio de 2022, a Lei nº 821, de 10 de junho de 2022, e a [...]

CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 17/2025 DE 08/05/2025, RELATIVO AO IPTU/2025.