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Permite o contribuinte e pessoa física cadastrado no município: emitir nota fiscal de serviços, emitir e consultar certidão negativa de débitos.
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Contracheque
Emitir 2º Via de Contravheque
A Prefeitura de Itaitinga deu início a mais uma etapa do programa de pavimentação asfáltica do município. Desta vez, as equipes trabalham no bairro [...]
09-07-2026
COLOCAR A DISPOSIÇÃO à requisição do Tribunal Regional Eleitoral, com ônus para este Município, da servidora FERNANDA VENÂNCIO BARROS matrícula nº 12832, ocup [...]
DESIGNAR a servidora CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para exercer interinamente o cargo de [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, to [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDER [...]
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras provid [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
