Prefeitura de Itaitinga

Unidades de atendimento

Ver todas

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

Últimas publicações

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026

30/06/2026

LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027

28/05/2026

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026

28/05/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026

28/05/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026

06/04/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025

30/01/2026

NOMEAÇÃO: 014/2026

Nomear a servidora Rafaela Crisóstomo Ferreira, Engenheira Civil, matrícula nº 19351, para exercer, em substituição, ao Sr. Antônio Evangelista Neto, as atividades da Coordenadoria de Controle Urbano, no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro [...]

23/09/2026

DESIGNAÇÃO: 013/2026

DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivo [...]

23/09/2026

EXONERAÇÃO: 216/2026

EXONERAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO do cargo/função de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao [...]

14/09/2026

DIÁRIA: 194/2026

Conceder na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) para o Secretário da Control [...]

21/07/2026

DIÁRIA: 034/2026

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]

09/07/2026

DIÁRIA: 033/2026

09/07/2026

Lei Municipal: 1086/2026

Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmb [...]

24/09/2026NOVO

Lei Municipal: 1085/2026

Fica revogado o Anexo III da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2015, em razão da reclassificação do Bairro Ancuri como Zona de Expansão Urbana ZEU I, e dá outras providências.

10/09/2026

Lei Municipal: 1084/2026

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga CMSI, criado pela Lei Municipal nº 022, de 30 de junho de 1993, revoga a Lei Municipal nº 062, de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.

10/09/2026

Decreto: 43/2026

Regulamenta o art. 91 da Lei Complementar 12/2022, com nova redação dada pela Lei Complementar 016/2025 no que se refere aos documentos comprobatórios da condição de Incorporador Imobiliário, na execução do serviço por pessoal próprio e em terreno pr [...]

21/09/2026

Decreto: 41/2026

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

25/08/2026

Decreto: 40/2026

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.

20/08/2026

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

30/01/2026

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

27/01/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

29/01/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

31/12/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021

28/06/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021