NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotado na Secretaria Saúde deste Município, na for [...]
NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO para exercer o cargo de COORDENADORA DA ESCOLAR TIPO D - EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, com lotação na Secretaria de Educaç [...]
NOMEAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO deste Município, na forma da Legislação atual atinente a matéria [...]
Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sob [...]
Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajudar de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diár [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, t [...]
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO [...]
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cancelamento das funções gratificadas e gratificações de trabalho relevante, técnico ou científico, e dá outras providências.
