Portarias

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NOMEAÇÃO: 200/2026 20/08/2026 · Agente: Allana Tuanny Brito Siqueira · Cargo: Gerente de Célula de Tombamento, Cadastro e Regularização Patrimonial · NOMEAR a Sra. ALLANA TUANNY BRITO SIQUEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 199/2026 20/08/2026 · Agente: Francineudo Saraiva Siqueira · Cargo: Gerente de Célula de Tombamento, Cadastro e Regularização Patrimonial · EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 151/2026 19/05/2026 · Agente: Cibelly Assunção Ribeiro · Cargo: Encarregada de Núcleo de Patrimônio Imobiliário · EXONERAR a Sra. CIBELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMONIO IMOBILIÁRIO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2026 23/02/2026 · Agente: Ana Paula Vieira dos Santos · Cargo: Gerente de Célula de Supervisão e Controle de Bens de Uso Público · NOMEAR a Sra. ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DE BENS DE USO PÚBLICO lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 739/2025 01/09/2025 · Agente: Elizeu da Silva Costa · Cargo: Aux Serv Gerais · CEDER, o servidor ELIZEU DA SILVA COSTA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 1353640, estando presente nos quadros da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação SEDUC, do município de Ocara/CE com ressarcimento para a secretaria de origem, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2025 05/08/2025 · Coletiva: Francisco Claudemir de Sousa Feitosa, Francisco Edson Geraldo Paiva Junior · NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 3003829-30.2023.806.0117, os seguintes profissionais de Educação Física:Acessar RETIFICAÇÃO: 724/2025 24/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR o ato de nomeação de servidor. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEA MORAES DE ALENCAR, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) VANDERLEA MORAES DE ALENCAR, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I.Acessar EXONERAÇÃO: 719/2025 21/07/2025 · Agente: Ana Paula da Silva Araujo · Cargo: Encarregada de Núcleo de Gestão de Benefícios Previdênciarios do Regime Próprio · EXONERAR a Sra. ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DO REGIME PRÓPRIO lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 718/2025 21/07/2025 · Agente: Marcela Aguiar Lustosa · Cargo: Encarregada de Núcleo Gestão de Controles de Portaria, Protocolo e Serviços Públicos · EXONERAR a Sra. MARCELA AGUIAR LUSTOSA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO GESTÃO DE CONTROLES DE PORTARIA, PROTOCOLO E SERVIÇOS PÚBLICOS lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 488/2025 16/04/2025 · Agente: Adrian da Silva Rocha · Cargo: Encarregado de Núcleo de Registros · NOMEAR o Sr. ADRIAN DA SILVA ROCHA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE REGISTROS E ARQUIVOS lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 423/2025 16/04/2025 · Agente: Lucia de Fatima Lima · Cargo: Encarregada de Núcleo de Arquivo de Pessoal · NOMEAR a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARQUIVO DE PESSOAL lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 422/2025 16/04/2025 · Agente: Marcela Aguiar Lustosa · Cargo: Encarregada de Núcleo Gestão de Controles de Portaria, Protocolo e Serviços Públicos · NOMEAR a Sra. MARCELA AGUIAR LUSTOSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO GESTÃO DE CONTROLES DE PORTARIA, PROTOCOLO E SERVIÇOS PÚBLICOS lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 421/2025 16/04/2025 · Agente: Ana Paula da Silva Araujo · Cargo: Encarregada de Núcleo de Gestão de Benefícios Previdênciarios do Regime Próprio · NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DO REGIME PRÓPRIO lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 420/2025 16/04/2025 · Agente: Cibelly Assunção Ribeiro · Cargo: Encarregada de Núcleo de Patrimônio Imobiliário · NOMEAR a Sra. CIBELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 419/2025 16/04/2025 · Agente: Cid Matos Prado · Cargo: Gerente de Célula de Manunteção · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CID MATOS PRADO Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS (TRANSPORTE) para GERENTE DE CÉLULA DE MANUNTEÇÃO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 418/2025 16/04/2025 · Agente: Jeymson Xavier da Silva · Cargo: Coordenador de Serviços de Transporte e Controle de Frota · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JEYMSON XAVIER DA SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTE para COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE FROTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 417/2025 16/04/2025 · Agente: Luciene das Chagas Nascimento · Cargo: Gerente de Célula Administrativa e Financeira · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO E TRANSPORTE para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 416/2025 16/04/2025 · Agente: Maria Eldesia Ramos de Lima · Cargo: Coordenadora de Controle de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ELDESIA RAMOS DE LIMA Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL para COORDENADORA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E ALMOXARIFADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 415/2025 16/04/2025 · Agente: Regivania Oliveira Rocha · Cargo: Gerente de Célula de Recursos Humanos · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REGIVANIA OLIVEIRA DA ROCHA do Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS para GERENTE DE CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 414/2025 16/04/2025 · Agente: Francisco Jose de Andrade Batista · Cargo: Coordenador de Recursos Humanos · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.Acessar EXONERAÇÃO: 322/2025 14/04/2025 · Agente: Francisco Tadeu Maia de Lima · Cargo: Diretor de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos · EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025Acessar EXONERAÇÃO: 321/2025 14/04/2025 · Agente: Abel Gonzaga de Oliveira Junior · Cargo: Diretor(a) de Depto de Almoxarifado Central · EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 320/2025 14/04/2025 · Agente: Thiago Siqueira Rodrigues · Cargo: Secretario(a) Adjunto(a) · EXONERAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 237/2025 21/02/2025 · Agente: Luciene das Chagas Nascimento · Cargo: Diretor de Divisão de Arquivo Geral e Protocolo · NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO, com lotação na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 123/2025 23/01/2025 · Agente: Jeymson Xavier da Silva · Cargo: Diretor(a) de Depto de Serviços Auxiliares · NOMEAR o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 101/2025 22/01/2025 · Agente: Valdenir Saraiva Pires · Cargo: Motorista · CEDER, com ônus para a Prefeitura Municipal de Ocara - CE, o servidor VALDENIR SARAIVA PIRES matrícula n° 181, ocupante do cargo de Motorista, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior ou Intermediário perante a Prefeitura Municipal de Ocara, conforme solicitado, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2025 17/01/2025 · Agente: Abel Gonzaga de Oliveira Junior · Cargo: Diretor(a) de Depto de Almoxarifado Central · NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 040/2025 17/01/2025 · Agente: Francisco Jose de Andrade Batista · Cargo: Diretor(a) Depto de Recursos Humanos · NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 027A/2025 01/01/2025 · Agente: Cid Matos Prado · Cargo: Diretor(a) de Divisao de Serviços Gerais · NOMEAR o Sr. CID MATOS PRADO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 016/2025 01/01/2025 · Agente: Everardo de Sousa Ferreira · Cargo: Secretário(a) de Administração · NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.Acessar

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