Renovar a CESSÃO, com ônus para este Município, da servidora MARIA VANESSA SILVA DOS REIS - matricula nº 9303, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito da 52ª Zona Eleitoral - Redenção/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 77512020. com alterações trazidas pela Resolução nº 96312023. a partir do dia 12 de junho de 2024.

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente a matéria

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor da Secretaria de Administração do Município de ltaitinga, Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES, a fim de tratar de interesses do Município junto a Câmara dos Deputados (Gabinete n° 926), nos dias 23 a 27 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 28 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 28 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLÚCIA OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2022.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO AILTON BARBOSA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de Secretário de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022.

EXONERAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA do cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

EXONERAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA de responder interinamente pela Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022.

Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Administração, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022.

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para a candidata DANIELE HENRIQUE CHAGAS, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050278.59.2020.8.06.0099, os seguintes profissionais de Educação Física: 1. EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA – Coordenador da Avaliação Física; 2. FRANCISCO EDSON GERALDO PAIVA JUNIOR – Aplicador; 3. ERMESSON CARVALHO PEREIRA – Aplicador; 4. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA – Aplicador Suplente;

NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021.

EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021.

Apresenta menção elogiosa a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO.

DESIGNAR os servidores EVERARDO DE SOUSA FERREIRA e LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria

CEDER o servidor ALBERTO GOMES DA SILVA para exercer suas atividades junto ao Setor de Transportes deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública em Fortaleza/CE, nos termos do Convênio nº 29/2021 e com término em 31 de dezembro de 2025.

NOMEAR nos termos do art. 192 da Lei 386-2010 a composição dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX - Procurador; 2. ALINE ALMEIDA SILVA - efetivo; 3. DEMETRIUS LOPES TEXEIRA - efetivo;

Art. 1º- NOMEAR, nos termos do art. 39 da Lei 386/2010, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. Dejnane Passos Bandeira; Assistente Administrativo I e Assessora Jurídica-Lotada na Procuradoria do Município; 2. Sabina Leila Barros dos Santos, Professora - Lotada na Secretaria de Educação do Município; 3. Ana Lúcia Gonçalves da Silva- Psicopedagoga - Lotada na Secretaria de Educação.