NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – ITAITINGAPREV deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ do cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – ITAITINGAPREVdeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS no Fundo de Previdência deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente à matéria.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais), para o suplente do Conselho Municipal de Previdência LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

RETIFICAR a Portaria nº 005, de 01 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ para exercer o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social – Itaitinga-PREV, somente referente ao nome do cargo que o servidor exerce.

Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor ERIC GOMES DA MOTA, Ouvidor Setorial da ITAITINGAPREV, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga, na forma da Lei nº 801/2022, a partir do dia 03 de março de 2022.

Apresenta menção elogiosa ao servidor ERIC GOMES DA MOTA.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS no Fundo de Previdência deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ERIC GOMES DA MOTA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.