Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Diretor da Guarda Municipal, Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
NOMEAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROTEÇÃO DA MULHER lotada na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. RASSINIER PINTO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO WELLINGTON LIMA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO para DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
NOMEAR o Sr. DANIEL SANTIAGO POMPEU para exercer o cargo/função de DIRETOR DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. DANIEL SANTIAGO POMPEU do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO para exercer o cargo/função de DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
. EXONERAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor WAGNER LOPES DIAS Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL E CIDADANIA para DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
NOMEAR o Sr. WAGNER LOPES DIAS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL E CIDADANIA, com lotação da Secretaria de Segurança Pública deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, com lotação da Secretaria de Segurança Pública deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO WELLINGTON LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, com lotação da Secretaria de Segurança Pública deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
DESIGNAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, Guarda Municipal de Itaitinga, matrícula 12719, para a Função de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. DELADIER FEITOSA MARIZ para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descumprir o dever geral atribuído ao servidor público municipal de Itaitinga, o de observar as normas legais e regulamentos, a teor do dispõe o art. 156, inciso III, cuja penalidade cominada é de ADVERTÊNCIA, consoante determina o art. 169, ambos da Lei 386/2010. Todavia a Comissão deixou de sugerir aplicação de sanção disciplinar, uma vez que, a aplicação de ADVERTÊNCIA estaria prescrita, conforme art. 181 III, § 1º c/c art. 136 todos da Lei 386/2010.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 12919, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento dos deveres funcionais dispostos no art. 156, I, III, VII da Lei 386/2010.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Curitiba/PR do Diretor de Departamento de Defesa Civil e Cidadania de Itaitinga, Sr. Wagner Lopes Dias, para participar do 2° FÓRUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, a realizar-se nos dias 14 a 17 de maio de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Curitiba/PR do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Itaitinga, Sr. Francisco Wellington Lima, para participar do 2º FÓRUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, a realizar-se nos dias 14 a 17 de maio de 2024.
DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01a 30 de março de 2024.
DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR, matrícula funcional 12919, desta Secretaria,pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos,conforme fatos ocorridosnos dias12/07/2023 e 19/08/2023, ao deixar de notificar a enfermeira responsável pelo Posto de Saúde do Carapió sobre a falta de energia elétrica, que ocasionou a perda de 651 dosesde imunobiológicos armazenados na geladeira do referido Posto de Saúde, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.
DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ OLIVEIRA ALVES, desta Secretaria, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, conforme fato narrado pelo Guarda Municipal Sebastião Cláudio Araújo, dando conta de atos difamatórios praticados por José Oliveira Alves, contra ele e a Instituição Guarda Municipal, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.
CONVOCAR os Guardas Municipais de Itaitinga elencados no Anexo I desta Portaria, para o Curso de Formação que será realizado no Centro de Instrução da Guarda Civil Municipal de Eusébio, conforme edital de convocação para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA MATRÍCULA 13807. Pelo descumprimento do dever previsto no inciso III, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.
DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 02 a 31 de janeiro de 2023.
DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Municipal DANIEL FREITAS DE ALMEIDA;
Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para a Sra. MARIA NATALIA MARQUES CAVALCANTE - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diárias, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para o Senhor TAFAREL BEZERRA RAMALHO - Comandante Da Policia Municipal de Itaitinga de Itaitinga, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
