NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para exercer o cargo/função de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora GLEISSA BRAGA COELHO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL para GERENTE DE CÉLULA DE AUDITORIA DE REGULARIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora STEFANY AMORIM MONTEIRO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Agente: STEFANY AMORIM MONTEIRO
Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA para COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE AUDITORIA DE PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS lotada na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS
Cargo: ENCARREGADA DE NÚCLEO DE AUDITORIA DE PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXONERAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA lotado na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO
Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
EXONERAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: JANYELLI LIMA ALCANTARA COUTINHO
Cargo: ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EXONERAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO do cargo de DIRETORA DE SUBDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Agente: GLEISSA BRAGA COELHO
Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL
NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS ao cargo de DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo SUBDEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OUVIDORIA GERAL, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Agente: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de outubro de 2024.
Agente: MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO
Cargo: DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL
EXONERAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 25 de julho de 2024.
Agente: ANA KELLE SILVA DE LIMA
Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, SÍmbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de junho de 2024.
EXONERAR o Sr. SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO do cargo de SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de junho de 2024.
Agente: SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO
Cargo: SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
NOMEAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de maio de 2024.
EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de maio de 2024.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2024.
EXONERAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024.
Agente: MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO
Cargo: DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL
NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
