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Lista de Portarias Foram encontrados 39 registros

DESIGNAÇÃO: 04/2026 05/05/2026

DESIGNAR o servidor AURILENE MOURA DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

Agente: Aurilene Moura de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO: 03/2026 27/04/2026

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

Agente: Rogerio Cabral de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 121/2026 09/04/2026

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para o Biênio de abril de 2026 a abril de 2028, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil,

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 02/2026 09/04/2026

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

Agente: Rogerio Cabral de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO: 001/2026 05/01/2026

° DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

Agente: Rogerio Cabral de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 733/2025 18/08/2025

NOMEAR o Sr. JOÃO GOMES DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

Agente: Joao Gomes da Silva

Cargo: Encarregada de Núcleo de Pesca

EXONERAÇÃO: 732/2025 18/08/2025

EXONERAR a Sra. LUANA KARISA MEDINO MALVEIRA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PESCA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

Agente: Luana Karisa Medino Malveira

Cargo: Encarregada de Núcleo de Pesca

NOMEAÇÃO: 688/2025 17/06/2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO ADJUNTO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

Agente: Jose Maria Florindo

Cargo: Secretario(a) Adjunto(a)

TRANSPOSIÇÃO: 652/2025 22/04/2025

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS para COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Agente: Roberto de Lima Monteiro

Cargo: Coordenador de Agricultura, Pecuária e Pesca

NOMEAÇÃO: 460/2025 16/04/2025

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO BENTO LINS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Carlos Alberto Bento Lins

Cargo: Encarregado de Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos

NOMEAÇÃO: 459/2025 16/04/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉSAR CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Francisco Cesar Cavalcante Ferreira

Cargo: Encarregado de Núcleo de Capacitação e Eventos

NOMEAÇÃO: 458/2025 16/04/2025

NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Aurilene Moura de Lima

Cargo: Encarregado(a) de Núcleo de Contratos e Pagamentos

NOMEAÇÃO: 457/2025 16/04/2025

NOMEAR a Sra. VITÓRIA DA SILVA TORRES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Vitoria da Silva Torres dos Santos

Cargo: Encarregada de Núcleo Administrativo Financeiro

NOMEAÇÃO: 456/2025 16/04/2025

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Rogerio Cabral de Lima

Cargo: Gerente de Célula de Administrativo Financeiro

NOMEAÇÃO: 454/2025 16/04/2025

NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AGRICULTURA E OUVIDORIA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Antonia Camila Marques de Lima

Cargo: Gerente de Célula de Agricultura e Ouvidoria

NOMEAÇÃO: 453/2025 16/04/2025

NOMEAR o Sr. JOÃO EMMANUEL NUNES DE PAIVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PECUÁRIA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Joao Emmanuel Nunes de Paiva

Cargo: Encarregado de Núcleo de Pecuária

NOMEAÇÃO: 227/2025 19/02/2025

NOMEAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-1) lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Agente: Roberto de Lima Monteiro

Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos

NOMEAÇÃO: 018/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: Ricardo Monteiro de Lima

Cargo: Secretário(a) de Agricultura, Pecuária e Pesca

EXONERAÇÃO: 105/2024 04/04/2024

EXONERAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Agente: Neuba Braga Lima

Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos

NOMEAÇÃO: 096/2024 03/04/2024

NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

Agente: Ricardo de Lima Monteiro

Cargo: Secretário(a) de Agricultura, Pecuária e Pesca

EXONERAÇÃO: 094/2024 03/04/2024

EXONERAR o Sr.RICARDO DE LIMA MONTEIRO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.

Agente: Ricardo de Lima Monteiro

Cargo: Secretario(a) Adjunto(a)

EXONERAÇÃO: 087/2024 02/04/2024

EXONERAR o Sr. ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.

Agente: Antonio Veranilson Matias da Silva

Cargo: Secretário(a) de Agricultura, Pecuária e Pesca

NOMEAÇÃO: 136/2023 07/07/2023

Nomear para compor o colegiado do “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável” - CMDRS, do município de Itaitinga – CE, para o biênio 2023/2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

Coletiva: Joao Kelvytt Rodrigues dos Reis, Celso Henrique Martins Rodrigues

NOMEAÇÃO: 173/2022 07/10/2022

NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Ricardo Monteiro de Lima

Cargo: Secretario(a) Adjunto(a)

ELOGIO: 077/2022 29/04/2022

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

Agente: Antonia Camila Marques de Lima

Cargo: Diretor(a) de Divisao de Pesca

NOMEAÇÃO: 372/2021 03/11/2021

NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

Agente: Aurilene Moura de Lima

Cargo: Divisao de Recursos Hidricos

ELOGIO: 347/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA.

Agente: Antonia Camila Marques de Lima

Cargo: Diretor(a) de Divisao de Pesca

DESIGNAÇÃO: 01/2021 24/06/2021

DESIGNAR a servidora TATIANA GOIS SOARES FERNANDES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Tatiana Gois Soares

Cargo: Medico Veterinario

NOMEAÇÃO: 238/2021 01/02/2021

NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Agente: Neuba Braga Lima

Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos

NOMEAÇÃO: 079/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE PESCA, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Antonia Camila Marques de Lima

Cargo: Diretor(a) de Divisao de Pesca

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