DESIGNAR o servidor AURILENE MOURA DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para o Biênio de abril de 2026 a abril de 2028, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil,
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
° DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
NOMEAR o Sr. JOÃO GOMES DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.
EXONERAR a Sra. LUANA KARISA MEDINO MALVEIRA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PESCA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.
NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO ADJUNTO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.
ROBERTO DE LIMA MONTEIRO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS para COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.
NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO BENTO LINS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Carlos Alberto Bento Lins
Cargo: Encarregado de Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos
NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉSAR CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Francisco Cesar Cavalcante Ferreira
Cargo: Encarregado de Núcleo de Capacitação e Eventos
NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. VITÓRIA DA SILVA TORRES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Vitoria da Silva Torres dos Santos
Cargo: Encarregada de Núcleo Administrativo Financeiro
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AGRICULTURA E OUVIDORIA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. JOÃO EMMANUEL NUNES DE PAIVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PECUÁRIA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-1) lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Agente: Roberto de Lima Monteiro
Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos
NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
Agente: Neuba Braga Lima
Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos
NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr.RICARDO DE LIMA MONTEIRO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
EXONERAR o Sr. ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
Agente: Antonio Veranilson Matias da Silva
Cargo: Secretário(a) de Agricultura, Pecuária e Pesca
Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do município de Itaitinga CE, para o biênio 2023/2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.
Apresenta menção elogiosa a servidora ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA.
DESIGNAR a servidora TATIANA GOIS SOARES FERNANDES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
Agente: Neuba Braga Lima
Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos
NOMEAR a Sra. ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE PESCA, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.