EXONERAR a Sra. AGENER MONTEIRO DO NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BORROCÃO – TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para o cargo de COORDENADOR DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, com lo1aç:ão na Secretaria d.e Educação deste-­ Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

. EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA – ESCOLA TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA portadora RG nº2001098168451 e CPF nº456.XXX.XXX-87, indicada pela SME(Secretaria Municipal de Educação) como colaboradora junto ao Banco do Brasil para que possa ter acesso aos saldos bancários desta secretaria.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Sobral/CE da servidora da Secretaria de Educação, Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, para participar do 49º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO DE SOBRAL/CE, que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho de 2023.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 02 (duas) diárias no valor de 300,00 (trezentos reais) cada e ajuda de custo de 10% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), à servidora MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 02 (duas) diária no valor de 300,00 (trezentos reais) cada e ajuda de custo de 10% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), à servidora MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

NOMEAR a Sra. MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA para o cargo de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS para o cargo de NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, com lotaçãona Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

EXONERAR a Sra. IRENILDA PEREIRA ALVES MACIEL do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, mandato de 4 (quatro) anos, conforme a Lei n.º 834, de 02 de setembro de 2022, composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares, Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, Técnicos-administrativos, Instituições Privadas, Pais dos Conselhos Escolares, CTI, CMDCA, CAE, COMDEF, CMS, CACS do FUNDEB.

RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.