NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A – EEF FCA FERREIRA SIQUEIRA da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MONALIZA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B - ESCOLA PROF JULIA FERRER DE SERPA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA PROF JULIA FERRER DE SERPA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. KATIA PATRICIA LEITE DE FREITAS para exercer o cargo de COORDENADORA DA E.E.F FRANCISCA DE M. FERRER – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. ELAINE ELEN DE SOUSA SALES para exercer o cargo de COORDENADORA DA E.E.F FRANCISCA DE M. FERRER – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ para exercer o cargo de DIRETORA DA E.E.F FRANCISCA DE M. FERRER – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO para exercer o cargo de DIRETORA DA E.E.F ELIAS DE SOUSA – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADORA DA E.E.F DONA CONCEIÇÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA E.E.F DONA CONCEIÇÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para exercer o cargo de DIRETOR DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZES para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE RECANTO DO SABER – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE RECANTO DO SABER – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS S. BRAGA para exercer o cargo de COORDENADORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. LIGIA TÁVORA CAVALCANTE para exercer o cargo de COORDENADORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. DENISE FERREIA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA VALDELICE DA SILVA FALCÃO para exercer o cargo de DIRETORA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. VITÓRIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sr. RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA para exercer o cargo de DIRETOR DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE – TIPO D da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA DE A RIBEIRO – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA DE A RIBEIRO – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá outras providências.