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Lista de Portarias Foram encontrados 617 registros

NOMEAÇÃO: 568/2025 23/04/2025

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C - E.E.F GERALDO BATISTA DE LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Renata Franco Novais

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C

TRANSPOSIÇÃO: 566/2025 23/04/2025

VLÁDIA BENTO DE SOUSA Cargo de COORDENADORA TIPO D – E.E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – E.E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Vladia Bento de Sousa

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo D

TRANSPOSIÇÃO: 565/2025 23/04/2025

CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Claudia Carvalho Alves de Lima

Cargo: Diretor(a) de Escola

TRANSPOSIÇÃO: 564/2025 23/04/2025

EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO Cargo de COORDENADORA DA ESCOLA TIPO D – E.E.F MANUEL MACHADO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – E.E.F MANUEL MACHADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Edineia Lopes Assuncao

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo D

TRANSPOSIÇÃO: 563/2025 23/04/2025

LIGIA TÁVORA CAVALCANTE Cargo de COORDENADORA DO CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS - TIPO C para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Ligia Tavora Cavalcante

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C

NOMEAÇÃO: 562/2025 23/04/2025

NOMEAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Priscilla Cordeiro de Menezes

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C

EXONERAÇÃO: 561/2025 23/04/2025

EXONERAR a Sra. RENATA FRANCO LIMA DA SILVA do cargo de COORDENADORA TIPO D – E.E. F – GERALDO BATISTA DE LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Renata Franco Lima da Silva

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo D

TRANSPOSIÇÃO: 560/2025 23/04/2025

ELISANDRA FERREIRA LIMA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Elisandra Ferreira Lima

Cargo: Diretor(a) de Escola

TRANSPOSIÇÃO: 559/2025 23/04/2025

REGILANE OLIVEIRA DE SOUSA LUCAS Cargo de COORDENADORA TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D - CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Regilane Oliveira de Sousa Lucas

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo D

TRANSPOSIÇÃO: 558/2025 23/04/2025

ALDENIO FERNANDES DA SILVA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA para DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

Agente: Aldenio Fernandes da Silva

Cargo: Diretor(a) de Escola

TRANSPOSIÇÃO: 557/2025 23/04/2025

JOSISKELLE FERNANDES MARCOS Cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA DE A. RIBEIRO - TIPO C para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Josiskelle Fernandes Marcos

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C

TRANSPOSIÇÃO: 556/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER para DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Claudia Helena de Queiroz

Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo a

TRANSPOSIÇÃO: 555/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora SILVIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Silvia Helena Rodrigues de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo a

TRANSPOSIÇÃO: 554/2025 23/04/2025

MONALIZA DOS SANTOS LIMA Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA PROFª JULIA FERRER DE SERPA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B - ESCOLA PROFª JULIA FERRER DE SERPA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Monaliza dos Santos Lima

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo B

TRANSPOSIÇÃO: 553/2025 23/04/2025

MARIA JOSÉ DE ASSIS MENDONÇA Cargo de COORDENADORA DA ESCOLA TIPO B – E.E.F PROFª LAURA DA COSTA LIMA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F PROFª LAURA DA COSTA LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Maria Jose de Assis Mendonca

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo B

TRANSPOSIÇÃO: 552/2025 23/04/2025

VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA Cargo de ASSESSORA TÉCNICA - PEDAGÓGICO para COORDENADORA EDUCACIONAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Valdenia Maria Freitas da Silva

Cargo: Coordenador(a) Educacional

TRANSPOSIÇÃO: 551/2025 23/04/2025

ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F GALDINO ASSUNÇÃO FILHO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F GALDINO ASSUNÇÃO FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Angela Maria de Lima da Silva

Cargo: Coordenador(a) Escolar

TRANSPOSIÇÃO: 550/2025 23/04/2025

MOISÉS ASSUNÇÃO RIBEIRO Cargo de COORDENADOR TIPO B - E.E.F GALDINO ASSUNÇAO FILHO para COORDENADOR ESCOLAR TIPO B – E.E.F GALDINO ASSUNÇAO FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

Agente: Moises Assuncao Ribeiro

Cargo: Coordenador(a) Escolar

TRANSPOSIÇÃO: 549/2025 23/04/2025

ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Ana Claudia Martins Rodrigues

Cargo: Coordenador(a) Escolar

TRANSPOSIÇÃO: 548/2025 23/04/2025

JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES para DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

Agente: Jose Carlos da Silva Martins

Cargo: Diretor(a) de Escola

TRANSPOSIÇÃO: 547/2025 23/04/2025

YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO Cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Yone Bezerra da Silva Galdino

Cargo: Coordenador(a) Escolar

TRANSPOSIÇÃO: 546/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARCILENE FERREIRA DE SOUSA Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F FRANCISCO SALES FILHO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F FRANCISCO SALES FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Marcilene Ferreira de Sousa

Cargo: Coordenador(a) Escolar

TRANSPOSIÇÃO: 545/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA NEILDE DOS SANTOS Cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Francisca Neilde dos Santos

Cargo: Coordenador(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 544/2025 23/04/2025

NOMEAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Neuda Pedro da Silva Sucupira

Cargo: Coordenador(a) Escolar

TRANSPOSIÇÃO: 543/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora SAMILA SOUSA DE MENEZES Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F ELIAS DE SOUSA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F ELIAS DE SOUSA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Samila Sousa de Menezes

Cargo: Coordenador(a) Escolar

TRANSPOSIÇÃO: 542/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA HELIA RODRIGUES MENEZES Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Francisca Helia R Menezes

Cargo: Diretor(a) de Escola

NOMEAÇÃO: 541/2025 23/04/2025

NOMEAR a Sra. SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE OUVIDORIA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Simone Monteiro da Silva Tavares

Cargo: Encarregada de Núcleo de Ouvidoria

TRANSPOSIÇÃO: 540/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE para DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Luzia Lucir Faustino Sousa

Cargo: Diretor(a) de Escola

TRANSPOSIÇÃO: 539/2025 23/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F DONA CONCEICAO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F DONA CONCEICAO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Rejane Pereira Bessa da Silva

Cargo: Coordenador(a) Escolar

EXONERAÇÃO: 538/2025 23/04/2025

EXONERAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA SUCUPIRA do cargo de COORDENADORA TIPO B – E.E.F – LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: Neuda Pedro da Silva Sucupira

Cargo: Coordenador(a) Escolar

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