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Lista de Portarias Foram encontrados 137 registros

EXONERAÇÃO: 122/2022 30/06/2022 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Sub Procurador(a) Judicial · EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 121/2022 30/06/2022 · Agente: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · EXONERAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 114/2022 30/05/2022 · Agente: Amanda Queiroz de Melo Crisostomo Holanda · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de maio de 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 110/2022 23/05/2022 · Agente: Caio Rodrigues Holanda Feitosa · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · EXONERAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022.Acessar ELOGIO: 081/2022 29/04/2022 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Sub Procurador(a) Judicial · Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, Ouvidora Setorial da Procuradoria Geral, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2022 26/04/2022 · Agente: Celso Henrique Martins Rodrigues · Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio · RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES.Acessar DESIGNAÇÃO: 044/2022 11/03/2022 · Coletiva: Celso Henrique Martins Rodrigues, Thiago de Oliveira Felix, Dejnane Passos Bandeira, Caio Rodrigues Holanda Feitosa, Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha, Yana Miriam Fernandes de Freitas, Ana Kelle de Sousa Lima · Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.Acessar NOMEAÇÃO: 043/2022 11/03/2022 · Agente: Celso Henrique Martins Rodrigues · Cargo: Secretário(a) · NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 042/2022 11/03/2022 · Agente: Henrique de Abreu Figueiredo · Cargo: Secretário(a) · EXONERAR o Sr. HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO do cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 03/2022 15/02/2022 · Agente: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública do efetivo da Guarda Civil Patrimonial MunicipalFRANCISCO JOSE PEDROSA, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Policial Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 390B/2021 01/12/2021 · Agente: Rogerio Ferrer Serpa · Cargo: Agente Administrativo · CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA matrícula nº 149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 70/2021, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado.Acessar DESIGNAÇÃO: 383/2021 22/11/2021 · Coletiva: Henrique de Abreu Figueiredo, Thiago de Oliveira Felix, Dejnane Passos Bandeira, Caio Rodrigues Holanda Feitosa, Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha, Yana Miriam Fernandes de Freitas, Ana Kelle de Sousa Lima · Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,b rasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.Acessar NOMEAÇÃO: 373/2021 03/11/2021 · Agente: Francisco das Chagas Cavalcante · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 367/2021 01/10/2021 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Sub Procurador(a) Judicial · NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SUB PROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 365/2021 30/09/2021 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 364/2021 19/09/2021 · Agente: Bruna de Araujo Jaco · Cargo: Sub Procurador(a) Ambiental · NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 363A/2021 17/09/2021 · Agente: Bruna de Araujo Jaco · Cargo: Sub Procurador(a) Ambiental · EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021.Acessar ELOGIO: 336/2021 20/07/2021 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · Apresenta menção elogiosa a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 335/2021 20/07/2021 · Coletiva: Henrique de Abreu Figueiredo, Thiago de Oliveira Felix, Dejnane Passos Bandeira, Caio Rodrigues Holanda Feitosa, Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha, Yana Miriam Fernandes de Freitas · Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessáriosAcessar DESIGNAÇÃO: 001/2021 22/06/2021 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Procuradoria Geral deste Município a partir da assinatura deste atoAcessar NOMEAÇÃO: 292/2021 03/05/2021 · Agente: Yana Miriam Fernandes de Freitas · Cargo: Sub Procurador(a) Fiscal · NOMEAR a Sra. YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS para o cargo de SUBPROCURADOR FISCAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 286/2021 03/05/2021 · Agente: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.Acessar MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI: 251/2021 22/02/2021 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMApara responder interinamente pelo cargo de Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 22 de fevereiro de 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 237/2021 01/02/2021 · Coletiva: Henrique de Abreu Figueiredo, Thiago de Oliveira Felix, Dejnane Passos Bandeira, Caio Rodrigues Holanda Feitosa · Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.Acessar NOMEAÇÃO: 228/2021 01/02/2021 · Agente: Caio Rodrigues Holanda Feitosa · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 225/2021 14/01/2021 · Agente: Ermogens Abreu Ribeiro · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2021 04/01/2021 · Agente: Bruna de Araujo Jaco · Cargo: Sub Procurador(a) Ambiental · NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2021 04/01/2021 · Agente: Dejnane Passos Bandeira · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 040/2021 04/01/2021 · Agente: Thiago de Oliveira Felix · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 028/2021 04/01/2021 · Agente: Ana Kelle de Sousa Lima · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município.Acessar

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