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Lista de Portarias Foram encontrados 122 registros

NOMEAÇÃO: 192/2023 01/12/2023

Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga – CE, para o Biênio de 2023 a 2025, composto por representantes do governo municipal e sociedade civil.

Coletiva: MARIA JOELMA DA SILVA LIMA, GRAZIELA GOIS DE SOUZA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, FRANCISCO BRUNO SOUSA LIMA, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, ADRIANA MARIA MOREIRA EDUARDO, JOSE JOTACILIO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 009/2023 24/07/2023

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS, matrícula 14957, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BARROCÃO (CRAS BARROCÃO) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS

DESIGNAÇÃO: 008/2023 24/07/2023

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, matrícula 13521, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento SINE/IDT ITAITINGA da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR MUTIPLOUSO

DESIGNAÇÃO: 007/2023 24/07/2023

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS, matrícula 12872, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABUTI (CRAS JABUTI) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 006/2023 24/07/2023

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula 10562, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: ALVARO LUIZ FURTADO MAGALHAES

Cargo: AGENTE SOCIAL (CONSELHO TUTELAR)

DESIGNAÇÃO: 005/2023 24/07/2023

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. JOSÉ DANILO DE SOUSA FERREIRA, matrícula 14812, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANGORÁ(CRAS ANGORÁ) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: JOSE DANILO DE SOUSA FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 004/2023 24/07/2023

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 003/2023 24/05/2023

DESIGNAR o servidor LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: LEONILDO IBIAPINA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 114/2023 16/05/2023

NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdeste Município, a partir de 15 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR DO PROJETO CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 113/2023 16/05/2023

EXONERAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER do cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 12 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ELIZABETE FERREIRA XAVIER

Cargo: COORDENADOR DO PROJETO CRIANÇA FELIZ

DESIGNAÇÃO: 110A/2023 10/05/2023

DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Seção do Múltiplo Uso, para exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço MIlitar, apartir do dia 10 de maio de 2023.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR MUTIPLOUSO

NOMEAÇÃO: 067/2023 01/03/2023

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de março de 2023.

Agente: LEONILDO IBIAPINA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 066/2023 10/02/2023

NOMEAR o Sr. MATEUS RIEDEL MATOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Agente: MATEUS RIEDEL MATOS

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 043/2023 09/02/2023

NOMEAR o Sr. FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Agente: FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 037/2023 01/02/2023

Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD de Itaitinga/ CE, para o Biênio de 2022 a 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, conforme a Lei Municipal nº 744/2021.

Coletiva: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO

EXONERAÇÃO: 036/2023 01/02/2023

EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de Diretora de Divisão Administrativo Financeiro, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Agente: GABRIELLA ALBANO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 035/2023 01/02/2023

NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para o cargo de Diretora de Divisão de Serviço de Proteção Social Básica junto ao CREAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Agente: LIDIANE FERREIRA DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS

NOMEAÇÃO: 024/2023 06/01/2023

NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para o cargo de Diretora de Departamento da Política do Trabalho, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Agente: CARLA MAIARA BRAGA LIMA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 014/2023 05/01/2023

NOMEAR o Sr. LUÍS FERNANDO ARAÚJO MATOS para o cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CRAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 03 de janeiro de 2023.

Agente: LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS

NOMEAÇÃO: 013/2023 05/01/2023

NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para o cargo de Diretora de Departamento Administrativo Financeiro, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Agente: MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 012/2023 05/01/2023

EXONERAR o Sr. PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES do cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CREAS, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Agente: PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS

EXONERAÇÃO: 011/2023 05/01/2023

EXONERAR a Sra. ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO do cargo de Diretora de Divisão de Serviço Social Especial -CRAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Agente: ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL ESPECIAL - CRAS

DESIGNAÇÃO: 001/2023 03/01/2023

DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato,.

Agente: FRANCISCO ALAN DAYVID GOMES BRAGA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO CADASTRAMENTO UNICO

DETERMINAÇÃO: 002/2022 12/12/2022

Fica determinado Recesso no período de 26 a 30 de dezembro próximo, retornando normalmente em 02 de janeiro de 2023, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e os equipamentos que a compõem.

COMITÊ DE ESTUDO DA LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA : 001/2022 06/12/2022

Dispõe sobre a Criação do Comitê de Estudo da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial do Município de Itaitinga e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 198/2022 16/11/2022

EXONERAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de novembro de 2022.

Agente: AURENIO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 178/2022 17/10/2022

NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022.

Agente: VANIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA

Cargo: ADVOGADO

NOMEAÇÃO: 140/2022 28/07/2022

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA”do Município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024,

Coletiva: YARA VIANA MARTINS, ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS, ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA, MAYARA SAMIA AMARO RODRIGUES, JEAN ARDLEY LIMA DA COSTA, MIKAELE PATRICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA, PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, MARIA LUZIA CAVALCANTE DA COSTA, FABIOLA SILVA DE SOUSA, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, IRIS CLEIDE LOPES DA SILVA, ANA ADELIA PEREIRA FERNANDES

EXONERAÇÃO: 100/2022 02/05/2022

EXONERAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMILIA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Agente: ERICLEIA RIBEIRO MARTINS

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

NOMEAÇÃO: 097/2022 02/05/2022

NOMEAR a Sra. FABIANA DAMASCENO DE MACÊDO PEREIRA para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Agente: FABIANA DAMASCENO DE MACEDO PEREIRA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

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