Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, mandato de 4 (quatro) anos, conforme a Lei n.º 834, de 02 de setembro de 2022, composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares, Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, Técnicos-administrativos, Instituições Privadas, Pais dos Conselhos Escolares, CTI, CMDCA, CAE, COMDEF, CMS, CACS do FUNDEB.

RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR do cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FIHO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. PATRICIA REGIA SOUSA PINHEIRO para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO - TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. ADRIANA SILVA DE FREITAS MENEZES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI - TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO ANCURI – TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – Escola TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. ELOISA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA do cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – Escola TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – Escola TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo a servidora da Secretaria Municipal de Educação R.P.S. , pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos na E.E.F. Manoel Ferreira Gomes, e para tanto, fica designada MARIA DO SOCORRO COSTA (Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

NOMEAR o Sr. THIAGO CARDOSO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais de Estudantes, Estudantes Municipais e Secundaristas, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação, com os seguintes membros:

NOMEAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA para o cargo de Coordenadora Escolar da Creche do bairro Barrocão – Escola Tipo E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA para o cargo de Diretora Escolar da E.E.F. Lídia Alves Cavalcante – Escola Tipo B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR para o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.

NOMEAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de novembro de 2022.

EXONERAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ do cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.